Publicado em 10/03/2026
Publicado em 22/11/2025
Impactos do Relatório de Conversão da MP 1.304/2025 sobre a GD
Carlos Schoeps Em 30/10/2025, Câmara e Senado aprovaram a MP 1.304/2025, que agora segue à sanção presidencial. O texto reorganiza […]
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Carlos Schoeps O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a conclusão do estudo para um linhão de transmissão de […]
Carlos Schoeps Resumo do que os parágrafos acrescentam à Lei 9.433/1997 Implicações para usinas existentes (hidros e demais) Implicações específicas […]
Carlos Schoeps Os parágrafos §1º-O a §1º-X e §14, do Artigo 26, da lei de conversão da MP 1304, introduzem […]
Carlos Schoeps A nova lei de reserva de capacidade do setor elétrico brasileiro concentra no Poder Concedente (MME) a decisão […]
A participação no mercado livre de energia exige que as empresas lidem diariamente com processos regulatórios e operacionais da CCEE […]