Página 21

Abel Holtz e Carlos Alberto Schoeps A conversão da MP nº 1.304/2025 na Lei nº 15.269/2025, sancionada com vetos em […]

Abel Holtz e Carlos Alberto Schoeps A abertura do mercado livre de energia foi iniciada pela Lei nº 9.074/1995, com […]

Adriano Pires O STJ deve aprofundar o debate sobre fracking (fraturamento hidráulico) em audiência pública, num contexto de segurança energética […]

Adriano Pires A TAG e a NTS disputam a rota para conectar o Porto do Açu (RJ) à malha integrada […]

A ANEEL admite que a determinação introduzida pela Lei nº 15.235/2025, de aplicar, a partir de janeiro de 2026, o […]

ANEEL, por meio do Despacho nº 3.850, de 23 de dezembro, definiu para 2026 os valores de referência de três […]