O mercado livre de energia oferece algumas opções de produtos para contratação, que são divididas em duas categorias: energia convencional e energia incentivada. Ambas podem ser utilizadas pelos consumidores livres de energia, enquanto os consumidores especiais podem contratar apenas a energia incentivada. O melhor produto  vai depender do perfil de consumo  e da atividade da empresa ou indústria.

A seguir, vamos apresentar as principais características da energia incentivada e da energia convencional, além das diferenças entre elas, para auxiliar os consumidores a entender como cada uma pode se adequar às suas necessidades.

O que é energia incentivada?

A energia incentivada é gerada a partir de usinas  que utilizam fontes renováveis, como as energias solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Para consumidores especiais, ou seja, empresas e indústrias com demanda inferior a  1000 kW, essas fontes são obrigatórias no Mercado Livre de Energia.

A geração de energia incentivada depende de aspectos incontroláveis, como a incidência de raios solares, dos ventos ou da chuva, no caso das  usinas solares, eólicas e hidráulicas. Na maior parte das vezes, os contratos com essas usinas são combinados para atender às necessidades dos consumidores. 

Isso porque, o perfil de geração dessas usinas, nem sempre acompanham o perfil de consumo das unidades consumidoras. Por exemplo, as usinas fotovoltaicas somente geram energia nos horários em que há sol. No horário noturno, a geração de energia será feita por outras usinas – eólicas, hidráulicas ou termelétricas. Mesmo que a geração total da usina fotovoltaica seja suficiente para cobrir o consumo total diário ou mensal, ela não tem capacidade de fornecer energia em todas as horas do dia. 

A principal característica da energia incentivada é o benefício que a legislação vigente estabelece para os seus consumidores –  descontos de 50% a 100% na Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD). 

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O que é energia convencional?

A energia convencional, por outro lado, é gerada a partir de usinas de maior porte – renováveis ou não renováveis, com potência instalada superior a 30 MW (ou 50 MW para alguns casos). São exemplos dessa fonte de energia as usinas hidrelétricas de maior porte (que são renováveis), como Belo Monte e Itaipu, usinas a biomassa, que injetam mais de 50 MW nas redes elétricas (que também são renováveis) e as usinas  termelétricas a gás ou óleo combustível. 

O principal aspecto da energia convencional é não apresentar incentivos na forma de desconto nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição para seus usuários.  Seus preços, normalmente, são menores que os da energia incentivada e, em muitas situações, são mais competitivos.

No Mercado Livre de Energia, os consumidores especiais são empresas e indústrias com demanda contratada inferior  a 1000 kW (ou 500 kW a partir de janeiro de 2023). Esses consumidores, por definição da legislação, somente podem contratar energia incentivada. Não podem utilizar a  energia convencional, limitando suas opções no mercado.

Em futuro próximo, o Ministério de Minas e Energia pode alterar esse limite, permitindo que todos os consumidores atendidos pelo Grupo A (ligados em alta tensão) possam ser consumidores livres e escolher se desejam contratar energia incentivada ou convencional. 

Principais diferenças entre energia incentivada e convencional

A geração da energia incentivada é sustentável, afinal, não utiliza recursos naturais finitos e não emite gases de efeito estufa. Enquanto isso, a energia convencional pode gerar resíduos poluentes e contribui para a escassez de recursos naturais que já estão ameaçados, como o gás natural ou derivados de petróleo.

Quando se trata da questão financeira, as fontes de energia incentivada costumam ter maior custo de aquisição, porém, devido ao desconto na TUSD tem custos totais competitivos, Dependendo do perfil de consumo, os custos totais com a compra de energia mais as despesas com o uso de redes são inferiores que os que se obtém com energia convencional.

Outro ponto de atenção é a maior facilidade para construção de usinas, pela própria empresa ou indústria, para abastecimento das suas unidades consumidoras. São os projetos  de autoprodução, que reduzem a dependência da volatilidade dos preços de mercado e ainda permitem a redução do pagamento de boa parte dos encargos setoriais que são cobrados pelas distribuidoras e pela CCEE.  Com esses projetos, as empresas e indústrias que participam do Mercado Livre de Energia podem também cumprir com suas metas de sustentabilidade. 

Gestão de energia incentivada e convencional

A empresa contratada para prestar consultoria no mercado livre  terá como uma de suas atribuições, auxiliar na definição de  qual é a melhor opção de fonte de energia para cada uma das unidades consumidoras. Esta definição será feita a partir de análises aprofundadas do perfil de consumo e da tarifa de uso do sistema de distribuição praticado pela distribuidora local, pela  sazonalidade  e outros fatores.

Com essa etapa concluída, a consultora pode guiar os clientes na compra de energia incentivada ou convencional, garantindo o melhor custo-benefício e a escolha do fornecedor que melhor atenda as necessidades de cada empresa ou unidade consumidora. Durante todo o período de participação no Mercado Livre, a empresa contará com a assessoria de especialistas, que usam sua inteligência de mercado para definir as melhores oportunidades.

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