Conheça os principais benefícios da autoprodução de energia para abastecimento de suas unidades consumidoras

A autoprodução de energia é a prática de um consumidor gerar sua própria energia elétrica para atender a sua demanda, total ou parcialmente. 

No Ambiente de Contratação Livre (ACL), a geração de energia elétrica para consumo próprio está se tornando cada vez mais comum. Isso porque resulta em grandes benefícios, como a redução de custos, previsibilidade orçamentária e contribuição para um futuro mais sustentável. 

Esse processo pode ser realizado por empresas conectadas a uma rede de média ou alta tensão (Grupo A) que participam do Mercado Livre de Energia ou mesmo unidades consumidoras não conectadas ao Sistema Elétrico Nacional.

Saiba tudo sobre o tema conferindo este artigo. Boa leitura!

Como ocorre a autoprodução de energia?

A autoprodução de energia pode suprir total ou parcialmente as necessidades por eletricidade consumida pela empresa. A usina geradora de energia pode ser instalada no local onde ocorre o consumo, conhecido como autoprodução local ou dentro da cerca. Também pode estar em local diferente daquele onde ocorre o consumo, chamado de autoprodução remota. 

A autoprodução local é, geralmente, usada para o aproveitamento de resíduos industriais, através de usinas termelétricas ou usinas fotovoltaicas.  Essas usinas geram parte ou toda a energia consumida por uma instalação industrial, comercial ou até mesmo residencial.

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A autoprodução remota, por outro lado, utiliza fontes energéticas disponíveis em determinado local. Assim, a energia gerada é injetada nas redes de transmissão e distribuição, sendo retirada no ponto de consumo para o abastecimento energético da empresa.

É mais comum que a fonte energética utilizada para geração de energia seja a hidráulica, a eólica ou a fotovoltaica. A usina é instalada no local onde há uma queda d’água, com maior incidência de ventos ou de raios solares, buscando otimizar os investimentos para construção da usina e maximizar o volume de energia gerada.

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Benefícios da autoprodução de energia

No caso da autoprodução local, não haverá cobrança integral dos encargos setoriais e dos impostos incidentes (ICMS, PIS e COFINS) sobre a energia que foi gerada e consumida localmente. Dependendo da capacidade da fonte geradora e do seu perfil de geração, pode possibilitar reduzir a demanda contratada junto à distribuidora ou transmissora local. 

No caso da autoprodução remota, a principal vantagem é a isenção do pagamento de parte dos encargos setoriais cobrados no Ambiente de Contratação Livre, como o Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os Encargos de Serviços no Sistema (ESS). Em algumas situações, pode, inclusive, haver a redução do ICMS, normalmente cobrado sobre as faturas de energia elétrica gerada e consumida.

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No caso de usinas que utilizam fontes incentivadas, pode também haver desconto sobre as tarifas de uso dos sistemas de distribuição ou transmissão.

Quando o assunto é sustentabilidade, a prioridade dos projetos de autoprodução é usar as fontes renováveis para a geração de energia elétrica. Isso contribui para a construção de novas usinas fotovoltaicas, eólicas, pequenas centrais hidrelétricas ou biomassa, que ajuda as empresas a atender às suas diretrizes da ESG.

A energia gerada pode ser vendida?

Além dos benefícios citados, como redução de impostos e encargos, previsibilidade orçamentária e sustentabilidade, é permitido que a energia excedente ao consumo seja vendida para outros agentes que atuam no Mercado Livre.

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Para isso, é importante lembrar que a autoprodução de energia elétrica atende às exigências e normas da ANEEL e da distribuidora local, e precisam obter autorização para implantação e operação comercial da usina. Também deve atender a todas as regras da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para comercializar a energia excedente.

Quem pode ser um auto produtor de energia?

Podem ser autoprodutores de energia:

• Pessoas físicas: qualquer pessoa, desde que tenha um local adequado para instalar um sistema de geração de energia e atenda aos requisitos legais.
• Pessoas jurídicas: empresas de qualquer porte, incluindo indústrias, comércios, instituições públicas e privadas, condomínios e agências governamentais.
• Consórcios: grupos de empresas ou pessoas físicas que se unem para investir em um sistema de autoprodução de energia em conjunto.
• Sociedades de Propósito Específico (SPEs): empresas criadas com o objetivo específico de investir em um sistema de autoprodução de energia.

Para se tornar um autoprodutor de energia, é necessário:

• Atender aos requisitos técnicos: O local de instalação do sistema de geração de energia precisa ter condições adequadas para a geração e distribuição de energia.
• Obter autorização da ANEEL: A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é o órgão responsável por regular a autoprodução de energia no Brasil.
• Cumprir as normas da transmissora ou distribuidora local: A conexão da usina ao Sistema Interligado Nacional deve atender aos requisitos estabelecidos pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) ou a distribuidora local. Sistema de autoprodução e as normas que devem ser seguidas.

Consultoria para autoprodutores de energia

A Replace é uma consultoria independente, que presta assessoria completa para empresas que têm interesse em investir ou participar de um projeto de autoprodução de energia.  Nossos trabalhos vão desde o entendimento do negócio, regras da ANEEL, avaliação dos benefícios e o conhecimento das modalidades de negócio praticadas no mercado. 

Além disso, contribuímos com a escolha do parceiro investidor e a negociação dos contratos envolvidos. Nas questões regulatórias, nosso time de profissionais ajuda a obter autorização da construção da usina e adesão à CCEE.

Para saber mais sobre a autoprodução de energia e avaliar as condições para a implantação de uma usina de geração de energia, local ou remota, converse com nossos consultores!