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A perspectiva para o mercado de lítio, um insumo crítico no setor de energia e mobilidade elétrica, está mudando rapidamente […]

Carlos Alberto Schoeps A experiência internacional mostra que curtailment deixa de ser exceção e passa a ser fenômeno estrutural quando […]

O governo brasileiro, a Petrobras e a ANP defenderam no STJ a possibilidade de uso do fracking (fraturamento hidráulico) para […]

Abel Holtz e Carlos Alberto Schoeps A conversão da MP nº 1.304/2025 na Lei nº 15.269/2025, sancionada com vetos em […]

Abel Holtz e Carlos Alberto Schoeps A abertura do mercado livre de energia foi iniciada pela Lei nº 9.074/1995, com […]

Adriano Pires O STJ deve aprofundar o debate sobre fracking (fraturamento hidráulico) em audiência pública, num contexto de segurança energética […]