Abel Holtz e Carlos Alberto Schoeps

Com demanda em baixa e excedente de produção de fontes renováveis, o Operador Nacional do Sistema Elétrico Brasileiro— ONS — determinou, no domingo, 7 de junho, último dia do feriado de Corpus Christi, a redução de aproximadamente 30% da geração das usinas eólicas e solares sob sua coordenação operacional. A medida foi adotada em conjunto com o plano emergencial acionado no próprio domingo pelo Operador, que envolveu também o gerenciamento de usinas conectadas ao sistema de distribuição, com redução estimada de cerca de 1.000 MW entre 10h e 14h. A geração de usinas de pequeno porte, como Pequenas Centrais Hidrelétricas e usinas a biomassa conectadas diretamente à rede de distribuição e que não são controladas pelo ONS foram afetadas.

O conjunto de medidas foi necessário para preservar o equilíbrio eletroenergético do sistema diante da combinação de elevada produção de micro e minigeração distribuída, especialmente solar fotovoltaica, com uma carga reduzida em razão do final de semana prolongado. Em condições desse tipo, a carga líquida observada pelo sistema cai de forma relevante, reduzindo a margem de manobra do Operador para manter a frequência, a tensão, e a estabilidade da rede dentro dos limites técnicos de segurança. Essa medida não deve provocar impactos financeiros significativos ao consumidor final, seja ele residencial ou de maior porte.

A notícia de que o ONS cortou parcela expressiva da geração em um dia de baixa carga deve ser analisada com atenção. À primeira vista, o episódio pode ser interpretado apenas como desperdício de energia disponível. No entanto, a questão é mais complexa e revela que o sistema elétrico brasileiro está se aproximando de limites operativos cada vez mais sensíveis, nos quais o excesso de geração em determinados horários pode representar risco tão relevante quanto a insuficiência de oferta em outros momentos.

O Brasil estruturou, ao longo das últimas décadas, um sistema elétrico fortemente apoiado na capacidade de regularização dos reservatórios hidrelétricos, na transmissão de grandes blocos de energia entre regiões e em uma operação centralizada altamente sofisticada. Esse modelo mostrou-se eficiente para um parque gerador predominantemente hidráulico e termelétrico. No entanto, a expansão acelerada da geração solar e eólica, somada ao crescimento expressivo da micro e minigeração distribuída, introduziu uma nova realidade operacional: em determinados horários, especialmente no meio do dia, em feriados, fins de semana ou períodos de temperatura mais amena e alta insolação, a oferta instantânea de energia fotovoltaica pode superar o consumo do mercado.

O problema não está apenas no crescimento das fontes renováveis, mas na velocidade e na forma como essa expansão vem ocorrendo, muitas vezes sem sinais locacionais adequados, sem mecanismos efetivos de controle da geração distribuída, sem instrumentos suficientes de flexibilidade com a nova dinâmica do sistema. Um sistema com elevada participação de fontes intermitentes precisa dispor de recursos capazes de ajustar rapidamente oferta e consumo. Na ausência dessas soluções, os cortes de geração tendem a se tornar mais frequentes e relevantes, aumentando o risco de desligamentos preventivos ou de atuações automáticas de proteção para preservar a segurança elétrica.

A geração distribuída acrescenta uma camada adicional de complexidade. Parte relevante da produção solar conectada às redes de distribuição não está sob controle direto do ONS e, em muitos casos, não foi concebida com recursos técnicos ou comandos operacionais que permitem sua redução temporária de forma coordenada. Essa geração reduz a carga líquida percebida pelo sistema, mas nem sempre oferece previsibilidade, visibilidade em tempo real ou capacidade de resposta às necessidades operativas. Como consequência, o Operador pode ser levado a restringir usinas centralizadas, mesmo quando o fator crítico decorre, em grande medida, da geração distribuída não controlável.

A resposta institucional ao curtailment deve ser objetiva e pragmática. O primeiro passo é ampliar a transparência, com a publicação de dados claros sobre volumes cortados, causas operativas, localização, fonte, horário, critérios de rateio e riscos sistêmicos enfrentados. O segundo é aprimorar a governança dos cortes, com procedimentos técnicos, auditáveis e previsíveis, capazes de alcançar também as usinas fotovoltaicas conectadas à distribuição quando necessário. Sem mecanismos coordenados de controle e flexibilidade o desligamento de fontes geradoras continuará sendo utilizado como medida extrema para evitar riscos mais graves de instabilidade ou desligamento do sistema elétrico.