O mercado de energia elétrica é um ecossistema dinâmico e complexo, no qual diversas operações ocorrem periodicamente para garantir o fornecimento de energia de forma eficaz e possibilitar as negociações entre os diversos agentes. Um dos processos cruciais é a liquidação financeira, conduzida mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Essa etapa, muitas vezes não tão visível para os agentes de mercado, desempenha um papel fundamental na manutenção da estabilidade e confiança no setor.

Neste artigo, vamos apresentar os principais detalhes da liquidação na CCEE, compreender sua essência e explorar os custos que podem impactar as empresas que participam desse mercado. Além disso, discutiremos a importância de contar com uma consultoria especializada para otimizar os resultados e garantir a conformidade com as normas da CCEE. 

O que é a liquidação na CCEE?

A liquidação financeira é uma etapa importante no setor elétrico, onde os débitos e créditos dos diversos agentes são calculados e compensados, garantindo a estabilidade do mercado de energia elétrica. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é o órgão responsável pela execução de todo esse processo.

As operações de compra e venda de energia são contabilizadas e liquidadas de forma multilateral. Isso significa que uma empresa credora recebe seu crédito dos devedores em um determinado mês, sem uma indicação direta do responsável pelo pagamento. As transações financeiras entre os credores e devedores são efetuadas pelo Banco Bradesco.

Leia também: Encargos de Serviço do Sistema: tudo o que você precisa saber sobre o ESS

O que faz parte da liquidação financeira feita pela CCEE

No processo de liquidação financeira, a CCEE busca quantificar, para cada agente, os principais valores que são cobrados dos agentes são os relativos às seguintes despesas:

• Diferenças entre “recursos” e requisitos”: todas as diferenças positivas ou negativas entre o total de recursos e de requisitos são valoradas de acordo com o valor do PLD – Preço de Liquidação das Diferenças;

• Encargos dos Serviços do Sistema: Diversas custos relativos à operação do sistema interligado nacional, não remuneradas por contratos, são valorados de acordo com diversas regras;

• Penalidades: Penalidades eventualmente aplicadas e devidas pelo agente. As penalidades aplicáveis são definidas nas Regras e Procedimentos de Comercialização;

• Rateio de inadimplências: Em diversas situações, após esgotadas todos os meios de cobrança, determinadas despesas não honradas por agentes são rateadas entre os diversos agentes.

Naturalmente, dentro de cada um desses títulos, há um conjunto de situações que geram as cobranças que farão parte do processo de liquidação financeira mensal, elaborado pela CCEE.

Aporte de Garantias financeiras

Uma das primeiras etapas do processo é o aporte de garantias financeiras pelos agentes devedores no processo de liquidação financeira das transações de compra e venda de energia. Para garantir o pagamento dos agentes credores, as empresas devedoras devem depositar garantias financeiras na sua conta corrente no Bradesco. Os valores a serem aportados são informados mensalmente pela CCEE, e são calculados com base nas diferenças entre “recursos” e “requisitos” realizados no período.

Essas garantias são essenciais para a estabilidade do mercado e garantir o cumprimento adequado das transações. As empresas que não depositam o valor da garantia financeira para garantir suas obrigações estão sujeitas a ajustes em seus contratos de compra ou de venda de energia, conforme o caso e a aplicação de uma multa. O volume de redução dos contratos será de tal monta que resulte na eliminação dos débitos do agente no processo de liquidação financeira. 

O aporte de garantias financeiras é o mecanismo usado para garantir o cumprimento das obrigações financeiras no mercado de energia elétrica. É um depósito feito pelos agentes devedores para cobrir os seus débitos com o mercado.

Veja mais: Fornecedores de energia: 4 dicas para escolher bem no Mercado Livre

Regras e Procedimentos da CCEE

As Regras e os Procedimentos da CCEE são cuidadosamente planejados para garantir transparência no processo de liquidação financeira do mercado de energia elétrica. Abaixo, destacamos os passos-chave desse processo:

• Cálculo dos débitos e créditos: Com base nos contratos de compra e venda de energia, a CCEE processa a liquidação financeira das operações, calculando os débitos e créditos de cada agente que opera no mercado. Os cálculos são feitos com base em Regras e Procedimentos aprovados pela ANEEL e conhecidos por todos os agentes;

• Aporte de garantias: Com base nos resultados da liquidação financeira prévia, a CCEE informa as empresas em posição devedora, indicando o montante que devem aportar a título de garantia financeira, para garantir o pagamento devido;

• Liquidação multilateral: A liquidação ocorre de forma multilateral, onde os valores depositados pelos devedores é debitado de sua conta corrente no Bradesco. Na sequência, esses valores serão depositados nas contas correntes dos credores.

No processo de liquidação financeira, o montante total de créditos será sempre igual ao volume de débitos. Se todos os agentes depositarem o valor relativo a seus débitos, todos os credores recebem os valores a que têm direito.

No entanto, a cada mês, ocorre um determinado nível de inadimplência dos valores devidos. O montante a ser repassado para os agentes credores será proporcional ao montante que foi arrecadado. Por exemplo, se houver uma inadimplência de 3%, cada agente credor irá receber 97% de seus créditos. O valor remanescente será incluído na liquidação financeira do mês seguinte como um crédito.

Consultoria especializada: um guia necessário para o Mercado de Energia Elétrica

Dada a complexidade e os riscos financeiros associados à liquidação na CCEE, é fundamental para as empresas contarem com uma consultoria especializada. Esta pode auxiliar na navegação pelas complexidades do mercado, garantindo conformidade com as regras da CCEE e minimizando os custos envolvidos na liquidação.

Além disso, uma consultoria especializada pode fornecer insights valiosos para otimizar as operações de compra e venda de energia, maximizando a eficiência e a rentabilidade.

Potencialize seus resultados e garanta uma atuação eficiente no mercado de energia elétrica com o suporte de uma consultoria e invista na segurança e rentabilidade do seu negócio. Fale com um de nossos especialistas!