A União Europeia está avançando em proposta para mudar a forma como a energia elétrica é tributada no bloco.

O plano prevê que a eletricidade passe a ser tributada em patamar inferior ao gás natural. Embora cada país mantenha autonomia para definir suas próprias alíquotas, a nova diretriz estabelece que a carga tributária sobre a energia elétrica não poderá ser superior à aplicada aos combustíveis fósseis. O objetivo é reduzir as contas de energia e acelerar a eletrificação da economia.

O pacote também contempla mudanças nas tarifas de uso das redes elétricas, incentivos para que consumidores concentrem seu consumo nos horários de menor custo do sistema e uma meta para que 50% dos consumidores europeus tenham medidores inteligentes até 2030. A intenção é criar sinais econômicos mais claros para estimular eficiência energética e melhor aproveitamento da infraestrutura existente.

A Comissão Europeia parte da constatação que, se governos desejam incentivar veículos elétricos, bombas de calor, eletrificação industrial e outras tecnologias, a eletricidade deve ter tributação menor do que a dos combustíveis. Em alguns países europeus, a tributação da eletricidade chega a ser várias vezes superior à aplicada ao gás natural.

Durante décadas, políticas públicas concentraram esforços na expansão da oferta de energia.

Para consumidores industriais e grandes empresas, o custo final da energia não é determinado apenas pelo mercado. A estrutura regulatória e tributária tem papel cada vez mais importante na competitividade e nas decisões de eletrificação dos processos produtivosParte inferior do formulário