Abel Holtz e Carlos Alberto Schoeps

No Brasil, o mercado de trading de energia, com a movimentação financeira bilionária que se observa, é baseado em acordos diretos entre as empresas, sem uma entidade central para garantir as transações. Dessa forma, a credibilidade das comercializadoras independentes torna-se vital, pois a insolvência de uma pode ter repercussões em todo o setor.

A crise recente envolvendo comercializadoras como a Tradener e Electra não deve ser tratada como um acidente isolado, mas como sintoma de um problema mais profundo: o mercado livre brasileiro ainda carrega fragilidades típicas de um mercado de balcão grande demais para operar com tão pouca infraestrutura de segurança. Quando um ambiente que já responde por parcela relevante do consumo nacional depende predominantemente de relações bilaterais, garantias descentralizadas e monitoramento fragmentado de risco, o default de um agente deixa de ser um problema privado e passa a ter potencial de contaminar geradores, consumidores e outras comercializadoras. O fato de a Tradener e Electra terem obtido liminar para suspender execuções mostra que o tema já ultrapassou a esfera comercial e se tornou questão institucional do ACL.

Mercados bilaterais funcionam bem enquanto a liquidez é confortável, os preços são relativamente estáveis e o crédito circula com confiança. Quando o preço sobe, a volatilidade aumenta e os descasamentos contratuais precisam ser recompostos a custos muito maiores, a estrutura de balcão passa a revelar suas fraquezas: assimetria de informação, baixa transparência sobre exposição líquida, dificuldade de avaliar a real saúde financeira das contrapartes e reação tardia quando a deterioração já se espalhou.

O Brasil precisa caminhar para mecanismos mais robustos de segurança: garantias centralizadas, colateral dinâmico, critérios prudenciais mais duros, maior padronização contratual, mecanismos de contenção de default e, idealmente, uma infraestrutura mais próxima de uma clearing do que de um mercado puramente de balcão. Para o porte que o ACL atingiu, continuar operando com instrumentos insuficientes de proteção significa aceitar que o risco privado de alguns agentes continue ameaçando a estabilidade de todo o mercado.

A experiência internacional mostra que esse problema não é novo e que mercados maduros responderam com mais institucionalidade. Nos Estados Unidos, a FERC adotou reformas específicas para reduzir risco de default nos mercados organizados, incluindo limites ao crédito sem garantia, incentivo à redução do ciclo de liquidação e outras medidas prudenciais.

Na Inglaterra, o mercado de balanço e liquidação exige Garantia Financeira justamente para assegurar que, se uma trading entrar em default, existam garantias suficientes para cobrir os possíveis débitos. O ponto em comum dessas experiências é simples: quanto maior o mercado, menos ele pode depender apenas da boa-fé contratual e mais precisa de colchões institucionais de proteção.

Nos países nórdicos, a lógica foi ainda mais longe com a consolidação de infraestrutura de bolsa e clearing. No Nord Pool, todas as negociações em seus mercados são automaticamente e obrigatoriamente submetidas à clearing, com a própria plataforma atuando como contraparte central, e os participantes precisam aportar colateral para garantir o cumprimento dos contratos.

Isso não elimina volatilidade nem impede problemas de mercado, mas reduz drasticamente o risco de que a quebra de um participante se transforme em contágio pouco controlável. É exatamente essa a direção que o Brasil deveria discutir: menos tolerância a um mercado de balcão excessivamente exposto e construção de uma arquitetura de segurança compatível com a escala, a sofisticação e a relevância econômica que o mercado livre já alcançou.

O aumento da inadimplência entre as comercializadoras evidencia a urgência por regulamentações mais rígidas para o mercado.