Um swap de fonte de energia é uma negociação estratégica realizada por empresas para reduzir custos com eletricidade. Essa operação substitui o produto de energia contratado por outro que ofereça vantagens econômicas. 

Como funciona o swap de energia?

O swap envolve três partes principais:

• Fornecedor atual: empresa que fornece energia através de um contrato de compra e venda.
• Novo fornecedor: empresa que oferece outro tipo de energia em uma oferta de curto ou longo prazo. 
• Consumidor: empresa que utilizará a energia contratada e executará o swap.

O processo inicia com uma análise detalhada do consumo energético atual, preços de mercado para os vários tipos de energia negociados no mercado visando e avaliação das despesas totais (energia + uso de redes + impostos) com cada um dos produtos. Esta avaliação visa identificar oportunidades claras de redução de custos, determinando o tipo de energia que resulta em menores despesas naquele período.

Após essa análise, busca-se no mercado empresas que oferecem o tipo de energia para realizar uma operação de compra. Em paralelo, busca-se ofertantes interessados no produto que o consumidor tem disponível para realizar uma operação de venda. Ajustando as condições comerciais de compra e venda, foi realizado o “swap”. 

Esta operação de swap é mais comumente realizada com o próprio fornecedor atual do consumidor. O ponto de atenção é que, muitas vezes, esta não é a empresa que oferece as melhores condições para compra e venda de energia.

Os swaps de energia podem envolver a “troca” de energia convencional por incentivada 50% ou vice-versa. Em algumas situações pode valer a pena o swap de energia convencional ou incentivada 50% por incentivada 100%. A avaliação técnica vai determinar qual a melhor opção a cada momento.

Leia também: Reforma tributária: como vai impactar os projetos de autoprodução de energia?

Tipos de swaps de energia

Existem dois tipos principais de swaps:

• Conjuntural: ocorre quando as condições específicas do mercado, geralmente em curto prazo (mensal), tornam a operação vantajosa.
• Estrutural: estruturado para períodos mais longos (geralmente a partir de 12 meses), aproveitando condições mais estáveis e previsíveis do mercado.

O swap conjuntural aproveita melhor as oportunidades de mercado, uma vez que o spread de preço entre os diversos produtos pode variar ao longo dos meses, gerando maiores ganhos na operação. Aqui, há necessidade de fazer a operação com maior frequência, com risco de, em alguns meses, não ser atrativo realizar a operação.

O swap estrutural é recomendado para aqueles que querem aproveitar uma determinada condição de mercado e assegurar redução de custos por período mais longo. A principal vantagem é que a operação é realizada em um número menor de vezes, assegurando ganhos, independentemente das flutuações de mercado. 

Aspectos tributários

É fundamental estar atento às implicações tributárias ao realizar um swap de energia. Deve-se lembrar sempre que o ICMS incide no fornecimento de energia para o consumidor final, Os pontos de atençao são

• ICMS: Este tributo incide nas etapas de compra e venda da energia. Deve-se analisar o impacto do ICMS tanto na aquisição da energia quanto na sua comercialização. Dependendo dos estados em que estão localizados o comprador e o vendedor de energia, os custos podem variar significativamente, muitas vezes, não tornando atrativa essa operação. Este é um ponto de atenção para o swap de energia.
• PIS/COFINS: A receita gerada pela venda da energia pode sofrer incidência dessas contribuições federais. A aplicação do PIS/COFINS dependerá das especificidades do regime tributário adotado pela empresa.

Benefícios de realizar um swap de energia

O principal benefício de um swap de energia é a redução de custos operacionais. Afinal, o swap de energia somente é realizado quando há vantagem econômica significativa.

Recomendações para realizar um swap de energia

Para garantir o sucesso nas operações de swap de energia, é recomendável:

• Realizar uma análise detalhada das condições de mercado.
• Avaliar cuidadosamente os impactos fiscais, principalmente ICMS e PIS/COFINS.
• Contar com a assessoria de especialistas na área de energia para garantir segurança e eficiência nas operações.

Ao seguir esses passos, as empresas podem maximizar os benefícios do swap de energia e alcançar uma significativa redução de custos.

Autores: Wanderley Palleta (Especialista no Mercado Livre de Energia) e Carlos Alberto Schoeps (CEO da Replace Consultoria).