A energia é o motor que impulsiona a economia global, e seu preço desempenha um papel crítico na determinação do custo de vida, da produção industrial e, em última análise, na qualidade de vida das pessoas. Portanto, compreender o cenário atual do mercado de energia é fundamental para se preparar para o futuro. 

Neste artigo, vamos explorar a evolução dos preços de energia no mercado livre de energia em 2023, os fatores que moldam as projeções para 2024.

Contexto do Setor Energético em 2023

O setor elétrico brasileiro sofreu uma expressiva modificação nos últimos dois anos. No final de 2020 e início de 2021 o país arriscava ter que implantar um racionamento do consumo de energia elétrica em função da pior crise hídrica da história. Naquele período, os preços de energia no mercado livre estavam muito elevados, por conta da necessidade de operação de usinas termelétricas para atender as necessidades dos consumidores.

A partir de meados de 2021, foram observadas várias situações que contribuíram para reduzir os preços de energia, dentre as quais destacamos: a regularização das chuvas e normalização da operação das usinas hidrelétrica; a implantação de nova capacidade de geração acima das taxas de crescimento da economia; a rápida expansão da geração distribuída, com a implantação dos painéis solares nos telhados das casas e das instalações comerciais e industriais. 

Esse conjunto de situações proporcionou um excedente de oferta de energia muito expressivo, permitindo que a energia fosse produzida utilizando usinas com custos reduzidos de geração, trazendo os preços no mercado livre para os menores patamares da história.

Ao longo de 2023, o cenário vem repetindo o que ocorreu nos últimos anos. O nível de chuvas está próximo à média histórica, favorecendo a contratação de energia a preços baixos no corrente ano. Não se espera, a curto prazo, uma mudança nesse cenário.

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Também verificou-se ao longo do ano, uma baixa volatilidade nos preços de energia negociado no mercado de curto prazo, ao contrário do que foi observado em outros países. Alguns pontos de destaque no ano de 2023:

Volatilidade dos Preços

 A oscilação nos preços do petróleo e do gás natural no mercado internacional não influenciou os preços de energia no mercado livre. Ao contrário de muitos países do mundo que utilizam intensamente derivados de petróleo e gás natural na produção de energia elétrica, o cenário energético não exigiu o uso de usinas termelétricas. Com isso, o Brasil vem apresentando os menores preços de energia elétrica no mundo. Várias empresas vêm transferindo a produção para o Brasil para aproveitar os baixos preços vigentes.

Sustentabilidade energética

 A crescente ênfase na energia no uso de energia renovável vem sendo uma vantagem competitiva para o Brasil. Ao longo de 2023, mais de 90% da energia consumida no país foi produzida a partir de fontes renováveis — hidrelétricas; solar; eólica; biomassa e resíduos urbanos. 

Impostos sobre o consumo de energia

Para reduzir o impacto dos impostos sobre a energia elétrica e os combustíveis, em 2022 foi sancionada lei que tornou esses insumos produtos essenciais, limitando as alíquotas do ICMS para valores entre 17% e 19%. Antes dessa lei, as alíquotas variavam de 17% a 32%. Também essa lei excluía a aplicação do ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de distribuição, que respondem por cerca de 25% da conta de energia.

Decisão do STF sustou a isenção do ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de distribuição. Também ao longo desse ano, houve movimentação dos governos estaduais para aumentar a alíquota do ICMS sobre energia, que serão aplicadas por vários estados a partir de janeiro do próximo ano.

Encargos setoriais

Os subsídios para diversos segmentos, como a energia renovável, vem onerando as contas de energia dos consumidores. Estima-se que os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e os encargos setoriais respondam por cerca de 40% das contas de energia dos consumidores. 

Apesar dos esforços de diversas associações de consumidores, não se observa no governo intenção em reduzir o peso desses custos sobre a energia. Pelo contrário, os programas em vigor devem aumentar em mais de 10% os subsídios no próximo ano, havendo também sinais de novos encargos em gestação para inclusão nas faturas dos consumidores. 

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Previsões e Projeções para 2024

À medida que olhamos para o futuro, as projeções para o mercado de energia em 2024 indicam que as tendências observadas em 2023 devem continuar a moldar o setor. Aqui estão algumas possibilidades:

• Preços de energia no mercado livre: Há grande probabilidade dos preços permanecerem baixos ao longo do próximo ano, com baixa volatilidade e pouca influência por conta dos preços internacionais do petróleo e do gás natural. Os reservatórios das usinas hidrelétricas estão entre os mais altos da história para essa época do ano, e o ritmo de chuvas se mostra na normalidade. Caso esse cenário se mantenha nos primeiros meses de 2024, o ano tende a apresentar preços baixos;

• Crescimento do consumo: O consumo de energia apresentou uma tendência de alta nos últimos meses, em decorrência de diversos fatores como, por exemplo, as temperaturas mais elevadas em diversas regiões do país, que demandam maior uso de refrigeração e ar-condicionado. O crescimento do consumo a taxas superiores às dos últimos anos não deve afetar os preços em decorrência do elevado excedente de oferta atualmente disponível no país;

• Volatilidade dos Preços do Petróleo: Eventos geopolíticos e flutuações na produção de petróleo continuarão a exercer pressão sobre os preços dos derivados de petróleo e gás natural. A procura por outras fontes de abastecimento de gás natural, para substituir a oferta da Rússia, deve manter aquecidos os preços desse insumo no mercado internacional. Se o ritmo de chuvas se mantiver nos patamares atuais, essa realidade pouco afetará os preços de energia no mercado livre no próximo ano;

• Impostos e subsídios: A reforma tributária e o movimento dos governadores para aumentar as alíquotas de ICMS pode aumentar a carga de impostos no próximo ano. As políticas governamentais em implementação não apontam para qualquer esforço na redução dos subsídios sobre as contas de energia.

No cenário em constante evolução do mercado de energia, é fundamental para as empresas e consumidores estarem cientes das tendências de preços e das mudanças no ambiente energético. Isso não apenas permite uma melhor gestão de custos, mas também abre portas para identificar oportunidades no mercado de energia.

À medida que nos voltamos para 2024, é claro que a energia continuará a ser um ativo crítico na economia global. Aqueles que estão dispostos a acompanhar mais atentamente o cenário e se antecipar às mudanças podem encontrar oportunidades significativas. Este é o momento de estar atento às tendências, entender os fatores que as impulsionam e se preparar para o futuro energético em constante evolução.

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