Por que a tarifa de gás muda tanto no Brasil?
Um estudo da FGV Ceri, encomendado pela ATGás, detalha como se forma a tarifa de gás natural no Brasil e evidencia uma composição desigual entre regiões, classes de consumo e elos da cadeia. Para o consumidor industrial na faixa de 50 mil a 300 mil m³/dia o item disparado mais relevante é o preço da molécula do gás, que responde por cerca de 52% do valor final, seguido por impostos (22%), distribuição (15%) e transporte (11%). Já no comércio e no residencial, a estrutura se inverte: a margem de distribuição passa a dominar o preço final, representando 38% no segmento comercial e chegando a 52% nas residências, onde o consumo é baixo e o atendimento exige redes mais capilarizadas e custosas.
O levantamento reúne informações de 20 estados e apresenta os componentes tarifários por faixas de consumo, cobrindo perfis industrial, comercial e residencial. Segundo o estudo, a predominância da molécula torna a indústria o segmento mais sensível ao custo do insumo e, por consequência, o que tende a se beneficiar mais da contratação direta no mercado livre de gás. O relatório também aponta que variações entre distribuidoras decorrem, principalmente, de diferenças no preço da molécula, na carga tributária e nas margens de distribuição.
Além das diferenças por perfil de consumo, o estudo destaca assimetrias regionais associadas a tributos, contratos de suprimento e custo de transporte. No Norte, a molécula tem menor valor, mas o transporte no gasoduto Urucu–Manaus eleva a tarifa, mitigada por isenções da Zona Franca. No Nordeste, a molécula é mais competitiva, porém impostos mais altos e margem de distribuição semelhante à do Sudeste pressionam o preço final, mesmo com infraestrutura menor. Há exceções relevantes: São Paulo, Bahia e Alagoas possuem contratos com entrega direta às distribuidoras sem pagamento de transporte (o chamado by-pass).
O tema ganha ainda mais importância porque ocorre em paralelo ao processo de revisão tarifária do transporte na ANP, que vem elevando a tensão no mercado diante do risco de alta nas tarifas de gasodutos nos próximos anos. A Abegás critica o estudo por não incluir outros componentes (como escoamento e processamento) e por considerar inadequada a comparação direta entre distribuição e transporte, que têm funções e características distintas.