Publicado em 25/11/2024
Publicado em 07/10/2025
Congresso aprova a medida provisória 1.300
A versão final da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, aprovada pelo Congresso Nacional, trouxe mudanças relevantes para o setor […]
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A expansão acelerada das fontes renováveis, como a hidrelétrica e as intermitentes — solar e eólica — costuma ser apresentada […]
Entre janeiro e julho, o Brasil adicionou 4.200 MW de nova capacidade de geração, impulsionado principalmente pelas fontes solar e […]
A lei de conversão da MP 1300 traz novas regras para a renovação das concessões para usinas hidrelétricas que também […]
A alteração do Art. 14 da Lei nº 9.648/1998, ao atribuir responsabilidade direta — civil, administrativa e, em alguns casos, […]
A recente ordem executiva do Governo dos Estados Unidos encerra incentivos fiscais e cortes de impostos para projetos eólicos e […]