Multa de R$ 58 mil reduzida para R$ 11 mil: revisão técnica faz diferença
Um cliente do segmento de varejo nos acionou para avaliar a multa rescisória do Contrato de Uso do Sistema (CUSD), cobrada pela COELBA, em função do desligamento de uma unidade consumidora. Desde o início, identificamos inconsistências na metodologia de cálculo da multa rescisória, especialmente quanto à interpretação correta do período e parâmetros a serem considerados, conforme entendimento técnico que sustentamos junto à distribuidora, com base na regulamentação vigente e nas regras aplicáveis ao faturamento e à rescisão contratual.
Após tratativas formais, envio de justificativas e argumentação técnica detalhada, a COELBA revisou o cálculo inicial, reduzindo o valor da multa de R$ 58.457 para R$ 39.976. Mantivemos a análise crítica e o acompanhamento do processo, pois ainda havia pontos questionáveis e oportunidade de revisão adicional. Como resultado, houve nova reavaliação e emissão de novo cálculo rescisório, que chegou ao valor final de R$ 11.583 (valores sem tributos).
O caso exigiu persistência e gestão ativa do relacionamento com a distribuidora para ajustar as ações para desligamento, que solicitado em dezembro/2024 e foi efetivado em junho/2025. A multa permaneceu em discussão durante todo esse período. Com acompanhamento contínuo e atuação técnica junto à COELBA, concluímos a negociação nesta data, gerando uma economia total de R$ 46.874 para o cliente, um resultado concreto que reforça a importância da conferência técnica de faturas, da validação de parâmetros regulatórios e da gestão especializada de eventos contratuais no relacionamento com distribuidoras.
Se sua empresa enfrenta cobranças de rescisão, investimentos para acréscimos de demanda, refaturamentos ou dúvidas sobre metodologias aplicadas pela distribuidora, uma revisão técnica estruturada pode evitar custos indevidos, aumentar a previsibilidade e reduzir riscos financeiros.