A ANP e a FGV Energia realizaram, em 10 de março de 2026, o 1º Workshop do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, com o objetivo de coletar subsídios para a proposta regulatória da Agência. Segundo a própria ANP, o programa pretende atacar um problema estrutural: a baixa concorrência na comercialização de gás, com reflexos sobre liquidez, formação de preços e capacidade de expansão do mercado livre. O workshop reuniu consumidores, produtores, transportadores, distribuidores e reguladores estaduais, sinalizando que a discussão entrou no desenho efetivo da política pública.

Pela visão apresentada pela ANP, o objetivo do gás release é acelerar a entrada e a expansão de comercializadores na demanda firme não térmica, promovendo maior concorrência, maior liquidez e menor dependência do agente dominante. A apresentação da Agência também indica que a meta do primeiro ciclo é reduzir a participação da Petrobras, com metas anuais intermediárias e mecanismos de ajuste. Entre os elementos já sinalizados para o desenho inicial estão a elegibilidade de comercializadores sem relação de controle ou coligação com a Petrobras e de consumidores livres, além da ideia de um produto que combine molécula e capacidade de infraestrutura até o ponto de entrega, com contratos de 12 meses e possibilidade de produto semestral no primeiro ano.

O ponto mais sensível é o equilíbrio entre desconcentrar sem desorganizar a oferta. A própria ANP indicou que pretende consultar o mercado sobre: estrutura e tamanho dos lotes; periodicidade dos leilões; duração dos contratos; ponto de entrega; modelo de precificação; regras de elegibilidade; limites por participante; e diretrizes para cessão de capacidade. A principal preocupação regulatória é evitar um desenho que reduza a concentração no papel, mas crie insegurança operacional ou desestimule novos investimentos. O tema central é como calibrar o mecanismo para aumentar a concorrência de forma gradual, preservar a confiabilidade do suprimento e criar mercado secundário e liquidez sem comprometer a atratividade econômica da cadeia.