Nos meses de novembro e dezembro, cinco distribuidoras tiveram novas tarifas homologadas pela ANEEL: a DMED, que atende o município de Poços de Caldas (MG); a Equatorial CEEE, no Rio Grande do Sul; a Equatorial Piauí; e as distribuidoras Energisa Acre e Energisa Rondônia. Em linha com a tendência observada ao longo do segundo semestre, todos os reajustes foram aprovados com percentuais médios significativamente acima da inflação. As variações médias aplicadas aos consumidores atendidos em alta e baixa tensão são apresentadas no quadro a seguir.

Considerando o conjunto das cinco distribuidoras, os reajustes médios foram elevados e mantiveram o padrão de variações em dois dígitos, acima da inflação do período. Em termos agregados, a média simples dos reajustes ficou em aproximadamente 14,6%, com baixa tensão (BT) em torno de 13,3% e alta tensão (AT) em torno de 17,4%, indicando pressão mais forte sobre os consumidores atendidos em níveis de tensão mais altos.

Também chama atenção a amplitude entre os resultados (médias variando de cerca de 11,5% a 19,5%), o que reforça que, embora a tendência seja de alta generalizada, o efeito final depende da combinação de fatores como encargos setoriais e componentes financeiros e componentes de uso de rede (TUSD/TUST). Os principais componentes que afetaram o reajuste tarifário são indicados no quadro a seguir.

De forma agregada, o quadro mostra que nem todos os componentes da tarifa acompanharam a alta do reajuste médio. Em vários casos, as parcelas de Rede Básica e Distribuição aparecem com variações baixas (em torno de 1% a 2% na média do conjunto), portanto abaixo da inflação e com contribuição limitada para o aumento total.

A própria parcela de Energia também não foi o principal vetor de pressão: há situações em que a energia ficou próxima de zero ou até negativa, sugerindo redução de custos de compra que amorteceram o reajuste.

Já a pressão mais relevante aparece concentrada em Encargos e, sobretudo, em Financeiros. Os Encargos setoriais crescem, principalmente, por conta da CDE, ESS e outros itens que dependem da operação do sistema. Quando os encargos sobem, a recomposição ocorre via tarifa, afetando diretamente a modicidade tarifária e aumentando a percepção de que parte relevante da conta decorre de itens “não gerenciáveis” pelo consumidor.

O componente Financeiros reflete ajustes de curto prazo e recomposições, como por exemplo, compensações, pagamento de valores não inseridos nas tarifas e acertos de períodos anteriores. Para o consumidor, o alerta é claro: o peso de encargos e itens financeiros tem sido determinante nos reajustes tarifários, reforçando a necessidade de discussões acerca da progressiva redução dos subsídios tarifários.