Lei 15.269/2025: Integração água-energia e impactos nas hidrelétricas
Carlos Schoeps As alterações introduzidas pela Lei 15.269/2025 na Lei 9.433/1997 consolidam, no plano de política pública, uma lógica de […]
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Carlos Schoeps A recente autorização da ANP para que a Petrobras importe até 180 milhões de m³/ano de gás natural […]
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Carlos Schoeps e Abel Hotz Os alertas se concentram agora nas decisões que a Presidência da República precisa tomar sobre […]
A participação no mercado livre de energia exige que as empresas lidem diariamente com processos regulatórios e operacionais da CCEE […]
Carlos Schoeps Os dizeres da nova lei “puxam” para dentro da Lei 10.848/2004 elementos que já existem na operação real […]
Carlos Schoeps A letra b) do inciso II do §17 da Lei de Conversão da MP 1.304/2025 trata da definição […]
Carlos Schoeps e Abel Holtz O Paraguai vive um momento de rápida expansão em seu consumo de energia. Empreendimentos de […]
Carlos Schoeps A legislação que criou o ECR – Encargo Complementar de Recursos estabeleceu de maneira genérica que os pregadores […]
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Carlos Schoeps A criação do Encargo de Complemento de Recursos para a CDE — prevista no §19 — não é […]