Os EUA e a Argentina têm ‘fracking’. O Brasil tem preconceitos

Adriano Pires

O STJ deve aprofundar o debate sobre fracking (fraturamento hidráulico) em audiência pública, num contexto de segurança energética e de controvérsia sobre a exploração de shale gás no Brasil. O país teria grande potencial de reservas, mas está atrasado, enquanto Estados Unidos e Argentina já colhem benefícios econômicos e produtivos da exploração não convencional, com ampla adoção da técnica e forte participação do shale na produção de gás.

A resistência ao fracking no Brasil decorre de disputas judiciais, incluindo um recurso do MPF que busca suspender licitações e anular contratos da ANP para exploração em terra, alegando riscos ambientais e falta de estudos. A tecnologia evoluiu, estando em uso há décadas e pode ser realizada com segurança quando há regulação e fiscalização, ferramentas de mapeamento geológico, monitoramento e práticas de engenharia para integridade do subsolo. Apesar de existir regulação da ANP desde 2014, permanecem decisões judiciais divergentes e leis estaduais proibitivas em alguns locais, o que trava investimentos.

A exploração nacional de shale pode reduzir a dependência de importações de gás, aumentar oferta e baixar preços, além de viabilizar geração térmica a gás para complementar fontes intermitentes. Como efeitos econômicos adicionais, pode-se citar a interiorização do gás, possível uso no agronegócio e estímulo à produção de fertilizantes.

A decisão do STJ pode orientar entendimentos no Judiciário e elevar a segurança para investimentos, com debate “pragmático”, baseado em ciência e regulação, evitando proibições genéricas. Leia opinião completa no link: https://braziljournal.com/opiniao-os-eua-e-a-argentina-tem-fracking-o-brasil-tem-preconceitos/