As empresas de distribuição de energia elétrica são responsáveis pela entrega da energia  demandada pelos consumidores, sejam eles livres, especiais ou cativos, englobando empresas e indústrias de diferentes portes, além de residências. Essas  concessionárias de energia atuam em uma área geográfica bem definida. 

Para possibilitar a distribuição de energia elétrica entre os geradores e o consumidor final, a companhia elétrica utiliza linhas de transmissão, e de distribuição, subestações, transformadores, sistemas de medição, equipamentos de proteção e outros dispositivos elétricos. Também são responsáveis por sua operação e manutenção.

Neste artigo vamos trazer mais detalhes sobre o assunto. Boa leitura!

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Atuação das empresas de distribuição de energia elétrica

As concessionárias de energia no território nacional têm suas atividades  reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Em outras palavras, todo o relacionamento entre a concessionária e os consumidores é regulamentada para garantir que não haja disparidade no tratamento de cada um dos consumidores. 

Também as tarifas que cobram dos consumidores são definidas pela ANEEL, com base em regras bem definidas, de modo a  garantir a correta distribuição dos custos para cada tipo de consumidor. Cada concessionário terá uma tarifa calculada considerando sua estrutura de distribuição de energia e perfil de consumo dos consumidores atendidos. 

A  atuação das empresas de distribuição de energia elétrica é concedida pelo Governo com base em um  contrato de concessão, que tem duração típica de 30 anos e pode ser renovado por mais 30, após o término da vigência. Todos os seus direitos e obrigações são estabelecidos neste contrato de concessão.

Para oferecer um serviço essencial para o desenvolvimento humano e garantir o equilíbrio entre as tarifas dos consumidores e a rentabilidade da operação, a receita da distribuidora se concentra nas parcelas que remuneram os investimentos na rede elétrica e os custos de sua operação e manutenção. Essa parcela é chamada de TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição.

Distribuição de energia elétrica no Mercado Livre

A parcela que remunera a energia que é fornecida, chamada de TE, corresponde ao custo médio de compra de energia da distribuidora.  Para comprar a energia que será fornecida, as distribuidoras participam de  leilões organizados pelo Governo. 

Nesses leilões, inúmeros geradores oferecem sua produção ao menor preço possível, garantindo a competitividade e valores mínimos a serem contratados e repassados para os consumidores. .

Por fim, a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica também tem a obrigação de arrecadar os encargos setoriais e os impostos que são incidentes sobre as tarifas de transporte  (transmissão e distribuição) e energia 

Para os consumidores do Mercado Livre de Energia,  a companhia de distribuição de energia será também a responsável por “entregar” a energia que foi comprada de um gerador ou comercializador de energia.  As tarifas que são pagas pelo Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), os encargos setoriais e os impostos são os mesmos que são cobrados dos consumidores cativos. 

Um consumidor do mercado livre pagará para a  distribuidora local os custos de uso do sistema, os encargos setoriais e os impostos. A energia consumida será paga diretamente para o vendedor do mercado livre – um gerador ou um comercializador de energia, 

 Os consumidores livres, que utilizam energia incentivada, por exemplo, economizam com as empresas de distribuição de energia elétrica, devido aos descontos de 50% a 100% na Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD). Já as autoprodutoras de energia, com geração remota, tem desconto importante na parcela de encargos setoriais.

Gestão da distribuição de energia elétrica

Os consumidores que operam no mercado regulado ou no mercado livre de energia podem gerenciar suas despesas com as distribuidoras observando as seguintes grandezas:

1. Demanda Contratada: que deve ser adequada para o montante de uso de cada unidade consumidora. Deve-se evitar a sobrecontratação da demanda, que gera o pagamento de parcela não utilizada ou a subcontratação, que resulta em ultrapassagens de demanda;

2. Contratação de energia incentivada: Os consumidores que usam energia incentivada devem escolher aquela que oferece o desconto que resulta no menor custo mensal (custo de energia + custo do uso das redes de distribuição;

3. Modalidade tarifária: há também a possibilidade de escolher a modalidade tarifária que resulta em menores custos mensais: a modalidade azul ou a modalidade verde. Essa opção está disponível para alguns subgrupos tarifários;

4. Excedente reativo: muitas unidades consumidoras apresentam fator de potência menor que 92% indutivo ou capacitivo. Acompanhar os montantes de excedentes reativos e efetuar sua correção assegura evitar custos desnecessários nas faturas.

Para saber mais sobre as oportunidades de gestão de energia nas faturas das distribuidoras de energia – no mercado regulado ou no mercado livre,  solicite  um estudo de viabilidade e análises de perfil de consumo, junto aos  especialistas da Replace, uma consultoria independente, que atua no mercado energético, sem conflito de interesses, há mais de 30 anos.