Aneel fixa tarifas de otimização, serviços ancilares e PLD para 2026

Aneel fixa tarifas de otimização, serviços ancilares e PLD para 2026

ANEEL, por meio do Despacho nº 3.850, de 23 de dezembro, definiu para 2026 os valores de referência de três itens relevantes para a formação de custos e liquidações no setor: a Tarifa de Energia de Otimização (TEO), a TEO Itaipu e a Tarifa de Serviços Ancilares (TSA), além dos limites mínimo e máximos do PLD. Esses parâmetros são usados na contabilização e otimização do SIN e na liquidação do mercado, servindo como referências para precificação e para a sinalização econômica associada à operação do sistema e a requisitos de confiabilidade — contexto no qual consultorias especializadas, como a Replace Consultoria, apoiam agentes na interpretação regulatória e na tomada de decisão estratégica.

Para 2026, a ANEEL fixou a TEO em R$ 18,27/MWh, tarifa associada ao “custo de otimização” do despacho e da operação centralizada das usinas hidrelétricas. A TEO Itaipu foi fixada em R$ 57,31/MWh e reflete particularidades do suprimento de Itaipu. A TSA foi ajustada para R$ 10,41/Mvar-h e remunera serviços ancilares, ligados a suporte de reativos, controle de tensão e requisitos operativos, expressa em Mvar-h.

O despacho também definiu os limites do PLD para 2026. O PLD mínimo foi estabelecido em R$ 57,31/MWh, regra que, para o ano, corresponde ao maior valor entre a TEO e a TEO Itaipu (neste caso, prevaleceu a TEO Itaipu). Já o PLD máximo estrutural foi fixado em R$ 785,27/MWh, enquanto o PLD máximo horário ficou em R$ 1.611,04/MWh. Esses tetos máximos incorporam a variação do IPCA acumulado até novembro de 2025 (4,46%), refletindo a atualização inflacionária aplicada aos limites de preço.

Quanto à variação anual, a ANEEL indicou que TEO e TSA tiveram reajustes próximos ao IPCA acumulado até setembro de 2025 (5,17%), mantendo a coerência com a atualização monetária do período. A TEO Itaipu apresentou redução de 2,20%, atribuída ao aumento da parcela de energia consumida pelo Paraguai, o que reduz o volume de energia cedido ao Brasil e, consequentemente, altera a referência tarifária associada. Em conjunto, as definições de TEO, TSA e limites do PLD são fundamentais para previsibilidade regulatória e para a modelagem de risco/resultado de agentes no ACL e no ACR ao longo de 2026 — agenda na qual a Replace Consultoria atua, apoiando consumidores, geradores e comercializadores na leitura desses sinais econômicos e na estruturação de estratégias aderentes ao novo patamar de preços.

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