Publicado em 14/11/2025
Um novo encargo que perpetua a CDE
Carlos Schoeps A criação do Encargo de Complemento de Recursos para a CDE — prevista no §19 — não é […]
Carlos Schoeps A criação do Encargo de Complemento de Recursos para a CDE — prevista no §19 — não é […]
Carlos Schoeps A Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.304/2025 introduziu, por meio do Artigo 8º-A, uma nova obrigação […]
Carlos Schoeps A recente mudança regulatória que restringe o uso de energia incentivada para novos entrantes no mercado livre de […]
Carlos Schoeps O §14 da Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.304/2025 traz uma mudança estrutural para o mercado […]
Carlos Schoeps O inciso XIX do art. 13, da lei de conversão da MP 1304, inclui como nova finalidade da […]
Carlos Schoeps O Artigo 16-B da Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.304/2025 estabelece nova exigências para a autoprodução […]
Carlos Schoeps A Medida Provisória 1.304/2025 alterou o Art. 7º da Lei nº 10.438/2002 e reorganizou a política de subsídios […]
A Medida Provisória nº 1.304/2025, embora já em vigor com força de lei, ainda depende de aprovação pelo Congresso Nacional […]
A Medida Provisória nº 1.304/2025 marca um passo importante do governo federal para destravar a comercialização do gás natural pertencente […]
A MP 1304/2025, publicada em 11 de julho, propõe mudanças no setor energético brasileiro com foco na limiA Medida Provisória […]