MP 1304/2025

Carlos Schoeps A legislação que criou o ECR – Encargo Complementar de Recursos estabeleceu de maneira genérica que os pregadores […]

Carlos Schoeps A realocação dos custos da geração distribuída (GD) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) significa tirar da […]

Carlos Schoeps A criação do Encargo de Complemento de Recursos para a CDE — prevista no §19 — não é […]

Carlos Schoeps A Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.304/2025 introduziu, por meio do Artigo 8º-A, uma nova obrigação […]

Carlos Schoeps A recente mudança regulatória que restringe o uso de energia incentivada para novos entrantes no mercado livre de […]

Carlos Schoeps O §14 da Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.304/2025 traz uma mudança estrutural para o mercado […]

Carlos Schoeps O inciso XIX do art. 13, da lei de conversão da MP 1304, inclui como nova finalidade da […]

Carlos Schoeps O Artigo 16-B da Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.304/2025 estabelece nova exigências para a autoprodução […]

Carlos Schoeps A Medida Provisória 1.304/2025 alterou o Art. 7º da Lei nº 10.438/2002 e reorganizou a política de subsídios […]

A Medida Provisória nº 1.304/2025, embora já em vigor com força de lei, ainda depende de aprovação pelo Congresso Nacional […]

A Medida Provisória nº 1.304/2025 marca um passo importante do governo federal para destravar a comercialização do gás natural pertencente […]

A MP 1304/2025, publicada em 11 de julho, propõe mudanças no setor energético brasileiro com foco na limiA Medida Provisória […]