MP 1304/2025

Carlos Schoeps e Abel Hotz Os alertas se concentram agora nas decisões que a Presidência da República precisa tomar sobre […]

Carlos Schoeps Em 30/10/2025, Câmara e Senado aprovaram a MP 1.304/2025, que agora segue à sanção presidencial. O texto reorganiza […]

Carlos Schoeps Os parágrafos §1º-O a §1º-X e §14, do Artigo 26, da lei de conversão da MP 1304, introduzem […]

Carlos Schoeps A nova lei de reserva de capacidade do setor elétrico brasileiro concentra no Poder Concedente (MME) a decisão […]

Carlos Schoeps O Art. 1º-B cria uma regra transitória para usinas de geração eólica e solar fotovoltaica conectadas ao SIN […]

Carlos Schoeps O § 11 tem um objetivo claro: impedir que custos de restrições operativas que eram previsíveis ou que […]

Carlos Schoeps A Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.304/2025 introduziu o Artigo 1º-A na Lei nº 9.991/2000, ampliando […]

Carlos Schoeps Os dizeres da nova lei “puxam” para dentro da Lei 10.848/2004 elementos que já existem na operação real […]

Carlos Schoeps A letra b) do inciso II do §17 da Lei de Conversão da MP 1.304/2025 trata da definição […]

Carlos Schoeps O Encargo de Complemento de Recursos (ECR) da CDE foi concebido para limitar o crescimento dos gastos e […]

Carlos Schoeps A legislação que criou o ECR – Encargo Complementar de Recursos estabeleceu de maneira genérica que os pregadores […]

Carlos Schoeps A realocação dos custos da geração distribuída (GD) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) significa tirar da […]