MP 1304/2025

Os alertas se concentram agora nas decisões que a Presidência da República precisa tomar sobre a Medida Provisória 1.304/2025, já […]

Carlos Schoeps Os leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 encerraram-se com preço médio de R$ 207,81/MWh, deságio global […]

Carlos Schoeps Em 30/10/2025, Câmara e Senado aprovaram a MP 1.304/2025, que agora segue à sanção presidencial. O texto reorganiza […]

Carlos Schoeps O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a conclusão do estudo para um linhão de transmissão de […]

Carlos Schoeps Os parágrafos §1º-O a §1º-X e §14, do Artigo 26, da lei de conversão da MP 1304, introduzem […]

Carlos Schoeps A nova lei de reserva de capacidade do setor elétrico brasileiro concentra no Poder Concedente (MME) a decisão […]

Carlos Schoeps O Art. 1º-B cria uma regra transitória para usinas de geração eólica e solar fotovoltaica conectadas ao SIN […]

Carlos Schoeps O § 11 tem um objetivo claro: impedir que custos de restrições operativas que eram previsíveis ou que […]

Carlos Schoeps A Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.304/2025 introduziu o Artigo 1º-A na Lei nº 9.991/2000, ampliando […]

Carlos Schoeps Os dizeres da nova lei “puxam” para dentro da Lei 10.848/2004 elementos que já existem na operação real […]

Carlos Schoeps A letra b) do inciso II do §17 da Lei de Conversão da MP 1.304/2025 trata da definição […]

Carlos Schoeps O Encargo de Complemento de Recursos (ECR) da CDE foi concebido para limitar o crescimento dos gastos e […]