MP 1304/2025

A Medida Provisória (MP) nº 1.304/2025, embora já esteja em vigor com força de lei, ainda precisa ser aprovada pelo […]

A Medida Provisória nº 1.304/2025 representa uma tentativa do governo federal de destravar a comercialização do gás natural pertencente à […]

A MP 1304/2025, publicada em 11 de julho, propõe mudanças no setor energético brasileiro com foco na limitação dos subsídios […]