O Minist\u00e9rio de Minas e Energia abriu consulta p\u00fablica para discutir metodologia de rateio do Encargo de Reserva de Capacidade \u2013 ERCAP. A proposta pretende modificar a atual forma de cobran\u00e7a, que considera o maior consumo individual registrado por cada consumidor ao longo do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O MME prop\u00f5e que o encargo passe a considerar o consumo nos per\u00edodos de maior demanda do Sistema Interligado Nacional, especialmente nos hor\u00e1rios em que o sistema necessita de maior disponibilidade de pot\u00eancia, como no final da tarde e in\u00edcio da noite.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 produzir um sinal econ\u00f4mico mais adequado, incentivando os consumidores a deslocarem parte de sua demanda para per\u00edodos de menor estresse do sistema e, consequentemente, reduzirem a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o futura de pot\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o proposta para o rateio do ERCAP \u00e9 mais acertada do que a metodologia atual, pois aproxima a cobran\u00e7a do encargo dos consumidores que efetivamente contribuem para a necessidade de gera\u00e7\u00e3o adicional nos per\u00edodos de maior demanda do sistema.<\/p>\n\n\n\n
Ao considerar o consumo nos hor\u00e1rios em que o sistema necessita de maior disponibilidade de pot\u00eancia, o custo da reserva de capacidade tende a ser direcionado justamente para quem demanda energia nos per\u00edodos que exigem o acionamento dessas usinas. Estabelece-se, assim, uma rela\u00e7\u00e3o mais adequada entre a causa da necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de capacidade e a responsabilidade pelo pagamento do respectivo encargo.<\/p>\n\n\n\n
A nova metodologia tamb\u00e9m cria um sinal econ\u00f4mico importante para que os consumidores avaliem a possibilidade de deslocar ou reduzir seu consumo nesses per\u00edodos, estimulando mecanismos de resposta da demanda, gest\u00e3o hor\u00e1ria da carga e utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de armazenamento.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da Replace, o ERCAP deveria tamb\u00e9m ser alocado aos agentes que efetivamente contribuem para a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia nos hor\u00e1rios cr\u00edticos do sistema. Isso significa que os geradores cuja indisponibilidade ou perfil de produ\u00e7\u00e3o contribua para a necessidade de gera\u00e7\u00e3o adicional, especialmente nos hor\u00e1rios de ponta, devem participar do seu pagamento. A aplica\u00e7\u00e3o desse princ\u00edpio de causalidade tornaria o rateio mais equilibrado, evitando que todo o custo da reserva de capacidade seja atribu\u00eddo exclusivamente aos consumidores e criando sinais econ\u00f4micos adequados tanto para o consumo quanto para a gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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