Um dos principais riscos para uma abertura massificada seria transformar a substitui\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de medidores em pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para a migra\u00e7\u00e3o. O Decreto n\u00ba 13.097 evitou essa barreira: consumidores de baixa tens\u00e3o poder\u00e3o migrar ao ACL sem que a troca do sistema de medi\u00e7\u00e3o existente seja obrigat\u00f3ria, conforme procedimentos que ainda ser\u00e3o regulamentados pela ANEEL.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 pragm\u00e1tica. Condicionar a abertura \u00e0 instala\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de medidores inteligentes poderia criar custos elevados, gargalos log\u00edsticos e atrasar o direito de escolha do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto tamb\u00e9m prev\u00ea que o consumidor, diretamente ou por meio de seu varejista, possa solicitar a instala\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o inteligente quando existir infraestrutura t\u00e9cnica e de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. Nesse caso, os custos da substitui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suportados pelo solicitante.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de obrigatoriedade, entretanto, n\u00e3o elimina a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da medi\u00e7\u00e3o inteligente. Sistemas com maior granularidade permitem conhecer melhor os hor\u00e1rios de consumo e podem viabilizar produtos com pre\u00e7os diferenciados por hor\u00e1rio, resposta da demanda e outras solu\u00e7\u00f5es comerciais que n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis com a mesma precis\u00e3o utilizando apenas medi\u00e7\u00f5es convencionais.<\/p>\n\n\n\n
A ANEEL ainda dever\u00e1 definir responsabilidades e condi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de medi\u00e7\u00e3o, agrega\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o, faturamento, cobran\u00e7a e suspens\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o varejista. Esse ponto ser\u00e1 decisivo para determinar como os dados utilizados na liquida\u00e7\u00e3o e no faturamento ser\u00e3o produzidos e validados.<\/p>\n\n\n\n
Sob a \u00f3tica do consumidor, portanto, a decis\u00e3o correta parece ser separar dois assuntos. A medi\u00e7\u00e3o inteligente n\u00e3o deve ser uma barreira \u00e0 migra\u00e7\u00e3o, mas deveria fazer parte de uma estrat\u00e9gia de moderniza\u00e7\u00e3o do mercado. Com o tempo, o valor do smart meter poder\u00e1 estar menos na leitura para emiss\u00e3o da fatura e mais na possibilidade de utilizar os dados para oferecer produtos e servi\u00e7os mais eficientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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