Uma das maiores dificuldades esperadas com a abertura do mercado \u00e9 permitir que consumidores sem conhecimento especializado consigam comparar propostas comerciais muito diferentes entre si. Para enfrentar esse problema, o Decreto determinou que a ANEEL regulamente par\u00e2metros para um produto padr\u00e3o e respectivo pre\u00e7o de refer\u00eancia, enquanto a CCEE dever\u00e1 disponibilizar uma plataforma centralizada para compara\u00e7\u00e3o de ofertas e pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O conceito \u00e9 importante. Sem alguma padroniza\u00e7\u00e3o, um comercializador poderia apresentar determinado pre\u00e7o de energia enquanto outro ofereceria valor aparentemente inferior, mas acrescido de mensalidades, taxas, reajustes diferentes ou obriga\u00e7\u00f5es contratuais adicionais. Comparar apenas R$\/MWh poderia levar o consumidor a conclus\u00f5es equivocadas.<\/p>\n\n\n\n
O produto padr\u00e3o pode funcionar como uma refer\u00eancia comum. O consumidor poder\u00e1 verificar quanto diferentes fornecedores cobrariam por condi\u00e7\u00f5es semelhantes e, posteriormente, analisar produtos alternativos que agreguem caracter\u00edsticas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
Para que essa ferramenta funcione, por\u00e9m, ser\u00e1 necess\u00e1rio ir al\u00e9m do pre\u00e7o nominal. Uma compara\u00e7\u00e3o adequada deveria deixar claros o prazo contratual, \u00edndice e periodicidade de reajuste, exist\u00eancia de fideliza\u00e7\u00e3o, multas de rescis\u00e3o, servi\u00e7os adicionais, condi\u00e7\u00f5es de renova\u00e7\u00e3o e quaisquer outros valores que afetem o custo final.<\/p>\n\n\n\n
A plataforma da CCEE tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar a rela\u00e7\u00e3o dos varejistas habilitados. Isso fornece ao consumidor uma refer\u00eancia institucional m\u00ednima para verificar se a empresa est\u00e1 efetivamente autorizada a atuar nesse mercado.<\/p>\n\n\n\n
Sob a \u00f3tica do consumidor, seria desej\u00e1vel que a regulamenta\u00e7\u00e3o evolu\u00edsse para um conceito semelhante ao custo efetivo total utilizado em outros mercados. A melhor oferta n\u00e3o \u00e9 necessariamente aquela que apresenta o menor pre\u00e7o de energia, mas aquela que produz o menor custo total para as condi\u00e7\u00f5es desejadas e apresenta riscos contratuais aceit\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A plataforma de compara\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser um dos instrumentos mais importantes da abertura, desde que permita comparar contratos completos e n\u00e3o apenas pre\u00e7os destacados em publicidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma das maiores dificuldades esperadas com a abertura do mercado \u00e9 permitir que consumidores sem conhecimento especializado consigam comparar propostas […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":2948,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[21,8,9],"class_list":["post-2947","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energia","tag-gestao-de-energia","tag-mercado-livre-de-energia","tag-replace-consultoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n