A quebra de contratos pela Electra Comercializadora deixou 17 cooperativas permission\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o de energia em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. Segundo a Infracoop, 16 dessas cooperativas tinham contratos com a Electra, muitos deles respons\u00e1veis por praticamente todo o suprimento de energia n\u00e3o coberto por cotas reguladas ou contratos obrigat\u00f3rios. Com a falta de registro dos contratos na CCEE, pedidos de reequil\u00edbrio e notifica\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o unilateral, parte das permission\u00e1rias passou a ficar exposta ao Mercado de Curto Prazo desde abril de 2026.<\/p>\n\n\n\n
A exposi\u00e7\u00e3o ao PLD pode provocar forte aumento de custos para essas cooperativas, com impactos que, segundo a Infracoop, podem superar 300% em alguns casos. O problema \u00e9 agravado porque muitas permission\u00e1rias possuem portf\u00f3lio pouco diversificado, com depend\u00eancia de um \u00fanico fornecedor, diferentemente das grandes distribuidoras. Al\u00e9m disso, a contrata\u00e7\u00e3o regular de nova energia pode levar de 30 a 60 dias, per\u00edodo em que as cooperativas continuam sujeitas \u00e0 volatilidade do mercado de curto prazo e a pre\u00e7os superiores aos contratados originalmente.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, a Infracoop pediu \u00e0 Aneel medidas cautelares para reconhecer a exposi\u00e7\u00e3o como involunt\u00e1ria, afastar penalidades regulat\u00f3rias, permitir o reconhecimento dos custos adicionais nos mecanismos tarif\u00e1rios e autorizar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais por prazo determinado. A entidade tamb\u00e9m solicitou participa\u00e7\u00e3o excepcional das cooperativas no Mecanismo de Compensa\u00e7\u00e3o de Sobras e D\u00e9ficits mesmo ap\u00f3s os prazos ordin\u00e1rios, como forma de reduzir parte da exposi\u00e7\u00e3o e mitigar os impactos financeiros sobre as permission\u00e1rias e seus consumidores. O caso evidencia a necessidade de aperfei\u00e7oamento regulat\u00f3rio para contratos de fornecimento firmados por distribuidoras e permission\u00e1rias. A regula\u00e7\u00e3o deve prever exig\u00eancias mais abrangentes de qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, diversifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de supridores, mecanismos de garantias contratuais mais robustos, obriga\u00e7\u00f5es de registro tempestivo na CCEE e instrumentos de substitui\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do fornecedor em caso de inadimpl\u00eancia ou deteriora\u00e7\u00e3o financeira. Como essas empresas t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de atendimento ao consumidor final, a falha de uma comercializadora n\u00e3o pode se transformar em risco para seus consumidores.<\/p>\n\n\n\n
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