ONS informou que foram protocolados 223 pedidos de rescis\u00e3o dos Contratos de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o (CUST), somando 11,5 GW de capacidade instalada, com forte concentra\u00e7\u00e3o em projetos solares fotovoltaicos. Embora esses empreendimentos detivessem outorgas e direitos de acesso \u00e0 rede, muitos n\u00e3o avan\u00e7aram para a fase de implanta\u00e7\u00e3o e acabaram contribuindo para a ocupa\u00e7\u00e3o da capacidade dispon\u00edvel no Sistema Interligado Nacional. Na pr\u00e1tica, projetos que n\u00e3o se mostraram vi\u00e1veis do ponto de vista t\u00e9cnico, econ\u00f4mico ou financeiro impediram, por determinado per\u00edodo, que outros empreendedores potencialmente mais preparados disputassem o mesmo espa\u00e7o de conex\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O mecanismo de rescis\u00e3o amig\u00e1vel dos CUST, criado pela Aneel, deve liberar uma capacidade expressiva hoje ociosa na rede de transmiss\u00e3o. No entanto, a medida tamb\u00e9m evidencia uma distor\u00e7\u00e3o relevante: agentes que reservaram capacidade de transmiss\u00e3o e n\u00e3o realizaram os investimentos necess\u00e1rios passam a contar com uma alternativa regulat\u00f3ria para sair dos contratos sem enfrentar as penalidades associadas ao descumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Embora a solu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria possa contribuir para liberar capacidade na rede, ela tamb\u00e9m pode ser interpretada como um pr\u00eamio a esses investidores. Muitos agentes buscaram garantir posi\u00e7\u00e3o em um momento de forte expans\u00e3o das renov\u00e1veis, reservaram parcela relevante da infraestrutura de transmiss\u00e3o e, diante da mudan\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es de mercado, optam agora pela rescis\u00e3o dos contratos sem qualquer \u00f4nus. Com isso, reduz-se o custo privado da decis\u00e3o tomada e transfere-se aos demais agentes parte das consequ\u00eancias dessa reserva de capacidade. Afinal, os custos associados \u00e0 capacidade ociosa acabam sendo financiados por todos os usu\u00e1rios do sistema, especialmente os consumidores.<\/p>\n\n\n\n
A racionaliza\u00e7\u00e3o dos projetos que efetivamente ser\u00e3o implantados \u00e9 importante e tende a liberar capacidade de rede para outros empreendedores. Mas o epis\u00f3dio deixa uma mensagem clara: o acesso \u00e0 rede precisa estar cada vez mais associado \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o efetiva de capacidade financeira, maturidade do projeto e compromisso de implanta\u00e7\u00e3o. Acima de tudo, deve prevalecer o respeito aos contratos formalizados. A rescis\u00e3o deve ser conduzida de acordo com as regras estabelecidas, de modo a estimular decis\u00f5es conscientes dos custos e das responsabilidades a elas associadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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