O governo federal avalia estruturar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 7 bilh\u00f5es, possivelmente via BNDES, para atenuar os reajustes tarif\u00e1rios das distribuidoras das regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste que registrarem maiores altas em 2026. A medida ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o, mas surge em um contexto no qual j\u00e1 houve reajustes expressivos, como o da Enel Rio de Janeiro, com aumento m\u00e9dio de 15,46% e eleva\u00e7\u00e3o de 19,94% para a alta tens\u00e3o. Em paralelo, Norte e Nordeste tendem a sentir menor press\u00e3o tarif\u00e1ria imediata, porque a ANEEL j\u00e1 aprovou a repactua\u00e7\u00e3o de R$ 7,87 bilh\u00f5es de saldos de Uso do Bem P\u00fablico (UBP), valor que ser\u00e1 destinado \u00e0 CDE para fins de modicidade tarif\u00e1ria no mercado regulado dessas regi\u00f5es, nos termos da Lei n\u00ba 15.235\/2025.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista regulat\u00f3rio, essa estrat\u00e9gia n\u00e3o \u00e9 nova. O setor el\u00e9trico j\u00e1 recorreu a mecanismos semelhantes no passado, especialmente com a Conta Covid, criada em 2020, e com a Conta Escassez H\u00eddrica, criada em 2022, ambas estruturadas para evitar o repasse imediato de custos \u00e0s tarifas por meio da contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es financeiras em nome dos consumidores. Nos dois casos, o al\u00edvio no curto prazo n\u00e3o eliminou o custo: ele apenas adiou sua cobran\u00e7a, transferindo o pagamento para os ciclos tarif\u00e1rios seguintes.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 o ponto central da cr\u00edtica \u00e0 medida. A opera\u00e7\u00e3o tende a reduzir o reajuste percebido neste ano, mas onera os anos seguintes com o valor que deixou de ser cobrado agora, acrescido de juros, encargos financeiros, garantias e demais custos acess\u00f3rios da estrutura. No caso da Conta Escassez H\u00eddrica, por exemplo, a ANEEL definiu que o pagamento aos bancos seria feito por meio de encargo tarif\u00e1rio da ordem de 7% inserido nas tarifas. J\u00e1 no caso da Conta Covid, a pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o previu o repasse integral dos custos da opera\u00e7\u00e3o \u00e0 CDE, incluindo juros, encargos, garantias e custos diretos e indiretos, sendo o custo efetivo total associado a CDI mais spread da opera\u00e7\u00e3o, somando outros quase 3% nas contas de energia por um per\u00edodo longo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que a proposta possa produzir al\u00edvio tarif\u00e1rio de curto prazo, ela n\u00e3o representa redu\u00e7\u00e3o estrutural do custo da energia. Trata-se de uma posterga\u00e7\u00e3o do reajuste. Em um ambiente de juros ainda muito elevados, esse diferimento tende a ficar particularmente caro pois a a Selic atualmente \u00e9 de 14,75% ao ano. Como os termos finais da nova opera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram divulgados, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar qual ser\u00e1 exatamente sua taxa efetiva, mas, se a modelagem repetir a l\u00f3gica de opera\u00e7\u00f5es anteriores, o custo financeiro adicional para o consumidor poder\u00e1 ser bastante elevado.<\/p>\n\n\n\n
A medida pode at\u00e9 suavizar o impacto pol\u00edtico e inflacion\u00e1rio dos reajustes em 2026, mas o faz \u00e0 custa de um encargo futuro maior para o consumidor. Em vez de resolver a origem da press\u00e3o tarif\u00e1ria, a opera\u00e7\u00e3o apenas redistribui o problema no tempo. Historicamente, esse tipo de solu\u00e7\u00e3o tende a ser caro, porque transforma custo setorial corrente em d\u00edvida tarif\u00e1ria, com cobran\u00e7a dilu\u00edda nas tarifas futuras. Sob a \u00f3tica da modicidade tarif\u00e1ria, o efeito imediato pode parecer positivo, mas o resultado econ\u00f4mico agregado para o consumidor costuma ser negativo.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal avalia estruturar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 7 bilh\u00f5es, possivelmente via BNDES, para atenuar os […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":2598,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[40,9],"class_list":["post-2596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energia","tag-energia-eletrica","tag-replace-consultoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n