O diretor Fernando Mosna indicou que apresentar\u00e1 voto contr\u00e1rio \u00e0 \u201ctarifa dupla\u201d (cobran\u00e7a de TUST\/TUSD no carregamento e tamb\u00e9m na inje\u00e7\u00e3o) para sistemas de armazenamento, no \u00e2mbito da Consulta P\u00fablica n\u00ba 39\/2023. Pela vis\u00e3o do diretor, a tarifa-fio deveria incidir apenas quando a bateria injeta energia na rede, e n\u00e3o no momento do carregamento, por entender que o armazenamento \u201cdesloca no tempo\u201d a rela\u00e7\u00e3o gera\u00e7\u00e3o\u2013consumo e opera como intermedi\u00e1rio, n\u00e3o devendo ser onerado duas vezes pelo mesmo uso do fio.<\/p>\n\n\n\n
O posicionamento diverge do entendimento das \u00e1reas t\u00e9cnicas, refor\u00e7ado em nota t\u00e9cnica de 12 de fevereiro, que mant\u00e9m a leitura de que o SAE paga como consumidor ao carregar e como gerador ao descarregar (inje\u00e7\u00e3o), preservando a l\u00f3gica de incid\u00eancia integral de TUST\/TUSD associada ao uso da rede. O processo est\u00e1 suspenso desde agosto de 2025 por pedido de vista de Mosna e trata, al\u00e9m da tarifa\u00e7\u00e3o, de aspectos de outorga, acesso e uso das redes de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, incluindo regras que afetam remunera\u00e7\u00e3o e penalidades por uso contratado (MUST).<\/p>\n\n\n\n
O debate exp\u00f5e um ponto do desenho regulat\u00f3rio: se a ANEEL mantiver a \u201ctarifa dupla\u201d como regra geral, h\u00e1 risco de encarecer o armazenamento e reduzir sua atratividade. Por outro lado, eliminar totalmente a cobran\u00e7a no carregamento sem um desenho alternativo pode criar est\u00edmulos ao carregamento em \u00e1reas\/hor\u00e1rios de congestionamento, j\u00e1 que o carregamento tamb\u00e9m utiliza capacidade de rede.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O diretor Fernando Mosna indicou que apresentar\u00e1 voto contr\u00e1rio \u00e0 \u201ctarifa dupla\u201d (cobran\u00e7a de TUST\/TUSD no carregamento e tamb\u00e9m na […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":2527,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[91,98,80],"tags":[40,9],"class_list":["post-2525","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aneel","category-baterias","category-energia","tag-energia-eletrica","tag-replace-consultoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n