O MME abriu consulta p\u00fablica para definir as novas regras de disputa por acesso ao sistema de transmiss\u00e3o, por meio das Temporadas de Acesso no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Acesso ao Sistema de Transmiss\u00e3o (PNAST).<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 uma mudan\u00e7a estrutural: sai a l\u00f3gica tradicional de \u201cordem de chegada\u201d e entra um modelo com janelas peri\u00f3dicas, em que os pedidos s\u00e3o tratados de forma coordenada e, quando houver excesso de demanda em um mesmo ponto de conex\u00e3o, aplica-se um processo competitivo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n
A consulta, aberta por 30 dias, busca contribui\u00e7\u00f5es sobre o desenho dos processos competitivos, crit\u00e9rios de c\u00e1lculo e divulga\u00e7\u00e3o da capacidade remanescente e regras de prioriza\u00e7\u00e3o\/penalidades.<\/p>\n\n\n\n
Etapas do novo fluxo de acesso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pontos positivo<\/strong>: O desenho \u00e9 um avan\u00e7o ao atacar duas fragilidades do modelo atual: reduz o incentivo ao protocolo por ordem de chegada e melhora a previsibilidade, porque organiza o acesso em ciclos e com crit\u00e9rios transparentes; cria uma disciplina expl\u00edcita para excesso de demanda, com precifica\u00e7\u00e3o da capacidade de conex\u00e3o e penalidades para n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o. Isso tende a reduzir pedidos oportunistas e liberar capacidade para projetos com maior maturidade. Al\u00e9m disso, a integra\u00e7\u00e3o com o planejamento pode melhorar a coer\u00eancia entre \u201conde o mercado quer entrar\u201d e \u201conde a rede consegue absorver\u201d.<\/p>\n\n\n\n Pontos negativos:<\/strong> O principal risco \u00e9 transformar o acesso em um \u201cleil\u00e3o de quem paga mais\u201d, privilegiando agentes com maior capacidade financeira, sem necessariamente maximizar efici\u00eancia sist\u00eamica (benef\u00edcio el\u00e9trico, localiza\u00e7\u00e3o \u00f3tima, redu\u00e7\u00e3o de perdas, ader\u00eancia a restri\u00e7\u00f5es regionais). H\u00e1 tamb\u00e9m risco de percep\u00e7\u00e3o de dupla cobran\u00e7a (pr\u00eamio + encargos de rede) e de aumento de custo de desenvolvimento, que pode ser repassado ao consumidor final em PPA\/contratos. Outro ponto sens\u00edvel \u00e9 a qualidade e auditabilidade do c\u00e1lculo de capacidade remanescente. Qualquer assimetria metodol\u00f3gica, atualiza\u00e7\u00e3o lenta ou premissas excessivamente conservadoras pode gerar judicializa\u00e7\u00e3o e travar investimentos. Por outro lado, premissas agressivas podem criar acesso no papel e problemas operativos depois. O destino do pr\u00eamio \u00e0 CDE ajuda a modicidade no agregado, mas n\u00e3o resolve o efeito microecon\u00f4mico: o custo do pr\u00eamio tende a entrar no pre\u00e7o dos projetos vencedores.<\/p>\n\n\n\n A Temporada de Acesso \u00e9 uma estrat\u00e9gia para coordenar fila e reduzir especula\u00e7\u00e3o, mas seu sucesso depender\u00e1 de tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es: metodologia de capacidade remanescente extremamente transparente e rastre\u00e1vel; crit\u00e9rios competitivos que n\u00e3o sejam apenas financeiros (ou, ao menos, salvaguardas t\u00e9cnicas robustas); e enforcement real das penalidades, para que a capacidade alocada vire obra e opera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas \u201cdireito de acesso\u201d negoci\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O MME abriu consulta p\u00fablica para definir as novas regras de disputa por acesso ao sistema de transmiss\u00e3o, por meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":2482,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[40],"class_list":["post-2480","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energia","tag-energia-eletrica"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
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