{"id":2405,"date":"2026-02-19T17:05:00","date_gmt":"2026-02-19T20:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/replaceconsultoria.com.br\/blog\/?p=2405"},"modified":"2026-03-10T17:04:37","modified_gmt":"2026-03-10T20:04:37","slug":"aneel-revisa-e-dobra-preco-teto-dos-leiloes-de-reserva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/replaceconsultoria.com.br\/blog\/aneel-revisa-e-dobra-preco-teto-dos-leiloes-de-reserva\/","title":{"rendered":"Aneel revisa e dobra pre\u00e7o-teto dos leil\u00f5es de reserva"},"content":{"rendered":"\n

Abel Holtz e Carlos Alberto Schoeps<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O debate sobre os Leil\u00f5es de Reserva de Capacidade (LRCAP) e os pre\u00e7os-teto ganhou um cap\u00edtulo incomum pela velocidade dos ajustes. Em 10\/02\/2026, a ANEEL aprovou os editais com tetos calculados a partir das premissas da EPE e da pr\u00f3pria ag\u00eancia, com valores que chegavam a R$ 1,6 milh\u00e3o\/MW-ano. Pouco depois, diante de rea\u00e7\u00e3o do mercado, o governo encaminhou revis\u00e3o na noite de 12\/02 e a ANEEL aprovou, em 13\/02\/2026, uma eleva\u00e7\u00e3o relevante dos pre\u00e7os-teto, Em alguns produtos, praticamente dobrando o patamar inicialmente anunciado.<\/p>\n\n\n\n

A inusitada rapidez na revis\u00e3o criou d\u00favidas que se a metodologia da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), usa dados que podem ser subdimensionados. Ao mesmo tempo investidores questionam se outros fatores, como o custo da d\u00edvida, juros altos e escassez de equipamentos, deveriam ser levados em conta.<\/p>\n\n\n\n

E aqui entra outro ponto que merece reflex\u00e3o: uma mudan\u00e7a t\u00e3o r\u00e1pida coloca press\u00e3o sobre a percep\u00e7\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o e robustez t\u00e9cnica das equipes que preparam os editais e precificam os tetos. Se a diferen\u00e7a entre os n\u00fameros \u201ciniciais\u201d e os \u201crevisados\u201d \u00e9 dessa ordem, os consumidores naturalmente se pergunta se houve falha de base de dados, de premissas, de valida\u00e7\u00e3o interna ou simplesmente um ajuste pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

A revis\u00e3o respondeu ao argumento de que o mercado esperava tetos mais altos (na faixa de R$ 2,2\u20132,5 milh\u00f5es\/MW-ano) para viabilizar participa\u00e7\u00e3o e evitar um leil\u00e3o com baixa ades\u00e3o. As corre\u00e7\u00f5es foram expressivas: as t\u00e9rmicas existentes passaram de R$ 1,12 milh\u00e3o para R$ 2,25 milh\u00f5es\/MW-ano (alta de aproximadamente 101%), e as t\u00e9rmicas novas a g\u00e1s sa\u00edram de R$ 1,6 milh\u00e3o para R$ 2,9 milh\u00f5es\/MW-ano (alta de cerca de 81%). O discurso oficial apontou a necessidade de ajustes para garantir seguran\u00e7a energ\u00e9tica e competi\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s revis\u00e3o de premissas.<\/p>\n\n\n\n

As perguntas, portanto, mudam de \u201cse precisava corrigir\u201d para se \u201co tamanho da corre\u00e7\u00e3o se justifica\u201d, principalmente no caso de usinas existentes. H\u00e1 um argumento a favor: o produto de capacidade n\u00e3o remunera apenas CAPEX novo; remunera disponibilidade, com obriga\u00e7\u00f5es de performance, manuten\u00e7\u00e3o, sobressalentes, adequa\u00e7\u00f5es e, muitas vezes, investimentos de confiabilidade para manter a planta apta a entregar pot\u00eancia ao longo do contrato. Em um ambiente de juros altos e incerteza de combust\u00edvel, \u00e9 natural que os agentes precifiquem pr\u00eamio de risco e que a percep\u00e7\u00e3o de custo de manter disponibilidade tenha mudado desde leil\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n

A eleva\u00e7\u00e3o do teto para \u201cusinas existentes\u201d exige uma an\u00e1lise cr\u00edtica: se a planta j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o e foi total ou parcialmente amortizada, o componente de recupera\u00e7\u00e3o de investimento tende a ser menor. Entende-se que o custo incremental de um ativo existente para permanecer dispon\u00edvel tende a ser significativamente inferior ao custo de implanta\u00e7\u00e3o de uma usina nova. Essa avalia\u00e7\u00e3o coloca duvidas ainda mais relevantes quando o produto agrupa uma carteira heterog\u00eanea (idades, efici\u00eancias, estados de conserva\u00e7\u00e3o, regimes de O&M) e o pre\u00e7o-teto \u00e9 relativamente gen\u00e9rico. Isso \u00e9 relevante porque a remunera\u00e7\u00e3o da capacidade \u00e9 socializada via ERCAP, de modo que tetos mais altos aumentam a press\u00e3o de custo do mecanismo.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, faz sentido aumentar o teto para existentes nessa magnitude? A resposta depende do quanto o desenho do produto e as obriga\u00e7\u00f5es contratuais conseguem garantir que se est\u00e1 comprando confiabilidade real, com penalidades e m\u00e9tricas adequadas, e n\u00e3o apenas renda econ\u00f4mica. Quando o pr\u00f3prio governo reconhece revis\u00e3o por problemas de premissa, refor\u00e7a-se a necessidade de governan\u00e7a metodol\u00f3gica, transparente e replic\u00e1vel, para que o pre\u00e7o-teto n\u00e3o vire um par\u00e2metro negociado a cada rodada em fun\u00e7\u00e3o da rea\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n\n\n\n

Fica uma pergunta inevit\u00e1vel e inc\u00f4moda: se h\u00e1 d\u00favidas sobre o erro t\u00e9cnico na precifica\u00e7\u00e3o de usinas existentes, com dados hist\u00f3ricos e maior visibilidade de performance, o que se pode dizer sobre a precifica\u00e7\u00e3o de projetos de usinas novas, com CAPEX mais sens\u00edvel a juros e cadeia de suprimentos mais incerta? Se o par\u00e2metro oscila tanto onde o hist\u00f3rico deveria dar seguran\u00e7a, o desafio de calibrar corretamente os tetos para novos projetos \u00e9 ainda maior. E isso refor\u00e7a a necessidade de transpar\u00eancia nas premissas, publica\u00e7\u00e3o de mem\u00f3rias de c\u00e1lculo e mecanismos de escrut\u00ednio t\u00e9cnico antes da aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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