Um estudo da FGV Ceri, encomendado pela ATG\u00e1s, detalha como se forma a tarifa de g\u00e1s natural no Brasil e evidencia uma composi\u00e7\u00e3o desigual entre regi\u00f5es, classes de consumo e elos da cadeia. Para o consumidor industrial na faixa de 50 mil a 300 mil m\u00b3\/dia o item disparado mais relevante \u00e9 o pre\u00e7o da mol\u00e9cula do g\u00e1s, que responde por cerca de 52% do valor final, seguido por impostos (22%), distribui\u00e7\u00e3o (15%) e transporte (11%). J\u00e1 no com\u00e9rcio e no residencial, a estrutura se inverte: a margem de distribui\u00e7\u00e3o passa a dominar o pre\u00e7o final, representando 38% no segmento comercial e chegando a 52% nas resid\u00eancias, onde o consumo \u00e9 baixo e o atendimento exige redes mais capilarizadas e custosas.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento re\u00fane informa\u00e7\u00f5es de 20 estados e apresenta os componentes tarif\u00e1rios por faixas de consumo, cobrindo perfis industrial, comercial e residencial. Segundo o estudo, a predomin\u00e2ncia da mol\u00e9cula torna a ind\u00fastria o segmento mais sens\u00edvel ao custo do insumo e, por consequ\u00eancia, o que tende a se beneficiar mais da contrata\u00e7\u00e3o direta no mercado livre de g\u00e1s. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que varia\u00e7\u00f5es entre distribuidoras decorrem, principalmente, de diferen\u00e7as no pre\u00e7o da mol\u00e9cula, na carga tribut\u00e1ria e nas margens de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das diferen\u00e7as por perfil de consumo, o estudo destaca assimetrias regionais associadas a tributos, contratos de suprimento e custo de transporte. No Norte, a mol\u00e9cula tem menor valor, mas o transporte no gasoduto Urucu\u2013Manaus eleva a tarifa, mitigada por isen\u00e7\u00f5es da Zona Franca. No Nordeste, a mol\u00e9cula \u00e9 mais competitiva, por\u00e9m impostos mais altos e margem de distribui\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 do Sudeste pressionam o pre\u00e7o final, mesmo com infraestrutura menor. H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es relevantes: S\u00e3o Paulo, Bahia e Alagoas possuem contratos com entrega direta \u00e0s distribuidoras sem pagamento de transporte (o chamado by-pass).<\/p>\n\n\n\n
O tema ganha ainda mais import\u00e2ncia porque ocorre em paralelo ao processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria do transporte na ANP, que vem elevando a tens\u00e3o no mercado diante do risco de alta nas tarifas de gasodutos nos pr\u00f3ximos anos. A Abeg\u00e1s critica o estudo por n\u00e3o incluir outros componentes (como escoamento e processamento) e por considerar inadequada a compara\u00e7\u00e3o direta entre distribui\u00e7\u00e3o e transporte, que t\u00eam fun\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas distintas.<\/p>\n\n\n\n
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