{"id":2110,"date":"2025-11-11T15:35:00","date_gmt":"2025-11-11T18:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/replaceconsultoria.com.br\/blog\/?p=2110"},"modified":"2025-11-10T16:15:12","modified_gmt":"2025-11-10T19:15:12","slug":"realocacao-da-gd-para-a-cde-impactos-em-tarifas-e-rateio-entre-acr-e-acl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/replaceconsultoria.com.br\/blog\/realocacao-da-gd-para-a-cde-impactos-em-tarifas-e-rateio-entre-acr-e-acl\/","title":{"rendered":"Realoca\u00e7\u00e3o da GD para a CDE: Impactos em tarifas e rateio entre ACR e ACL"},"content":{"rendered":"\n

Carlos Schoeps<\/strong>

A realoca\u00e7\u00e3o dos custos da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (GD) para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) significa tirar da \u201csombra\u201d das tarifas locais, TUSD\/Parcela B e componentes financeiros, o subs\u00eddio mais volumoso, pago quase integralmente pelos consumidores cativos, e lev\u00e1-lo para um encargo nacional partilhado por todo o SIN, inclusive o mercado livre (ACL).<\/p>\n\n\n\n

Em 2025, a ANEEL aprovou uma CDE de R$ 49,2 bilh\u00f5es, com R$ 5,4 bilh\u00f5es na cota CDE-GD para compensar os benef\u00edcios da compensa\u00e7\u00e3o de energia da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (Lei 14.300). Com a nova lei de convers\u00e3o da MP 1304 tomando 2026 como ano de refer\u00eancia para o teto da CDE-GD, \u00e9 razo\u00e1vel projetar um aumento importante na CDE total (indexa\u00e7\u00e3o + incorpora\u00e7\u00e3o de mais GD), mesmo com teto por item aprovado no Congresso. A d\u00favida que fica \u00e9 quanto desses valores \u201cescondidos\u201d ser\u00e3o incorporados na CDE.<\/p>\n\n\n\n

O ponto central \u00e9 que a maior parte do custo da GD tem aparecido dentro da fatura de uso de redes, via Parcela B e itens financeiros. Ao migrar esse bloco para a CDE, o subs\u00eddio \u00e0 GD deixa de ser despesa \u201cda distribuidora\u201d e passa a ser despesa de todo o sistema interligado, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m quem est\u00e1 no ACL e usu\u00e1rios de alta tens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O tamanho real do subs\u00eddio e onde ele estava<\/h2>\n\n\n\n

O Subsidi\u00f4metro\/ANEEL indicava R$ 14,2 bilh\u00f5es at\u00e9 outubro\/2025 como o total de subs\u00eddios destinados para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Para uma base de 12 meses, a estimativa \u00e9 que vai atingir R$ 17,0 bilh\u00f5es. Desse total estimado anual, R$ 5,4 bilh\u00f5es foram centralizados na CDE-GD 2025 (paga apenas pelos cativos) e o excedente de R$ 11,6 bilh\u00f5es ficou embutido nas tarifas locais de cada distribuidora, via TUSD-Fio B e componentes financeiros. Como a TUSD-Fio B \u00e9 paga por todos os usu\u00e1rios da rede de cada concess\u00e3o, uma parte desse excedente j\u00e1 era paga pelos consumidores livres (ACL), alimentados em alta tens\u00e3o, e outra parte pelos cativos.<\/p>\n\n\n\n

Estimativa de quem pagou os subs\u00eddios da GD<\/h2>\n\n\n\n

Considerando o excedente (R$ 11,6 bi) entre cativos e livres pagos na TUSD-Fio B e considerando a participa\u00e7\u00e3o de cada um no consumo, os cativos teriam arcado com R$ 7,0 bi desse excedente e os livres com R$ 4,6 bi. Em 2025, pode-se estimar que o desembolso total \u201choje\u201d fica em R$ 12,4 bi para os cativos e R$ 4,6 bi para os livres.<\/p>\n\n\n\n

Cen\u00e1rio 2026: jogar toda a conta para a CDE<\/h2>\n\n\n\n

Se 100% do custo anual de GD (R$ 17,0 bi) for migrado para a CDE em 2026, o rateio passa a ser nacional por participa\u00e7\u00e3o de consumo. Tomando como refer\u00eancia a participa\u00e7\u00e3o dos cativos (ACR) e dos livres (ACL) no consumo, os cativos passariam a pagar R$ 9,35 bi e os livres R$ 7,65 bi. Comparando com o \u201choje\u201d, os cativos cairiam de R$ 12,4 bi para R$ 9,35 bi (al\u00edvio de R$ 3,0 bi), enquanto os livres subiriam de R$ 4,6 bi para R$ 7,65 bi (acr\u00e9scimo de R$ 3,0 bi).<\/p>\n\n\n\n

Em R$\/MWh, isso equivale a um al\u00edvio de cerca de R$ 9\/MWh para cativos e um acr\u00e9scimo de R$ 11\/MWh para livres. Ou seja, diminui as vantagens de operar no mercado livre. Como citado acima, o efeito para os consumidores depender\u00e1 da decis\u00e3o de como efetuar o rateio da totalidade dos subs\u00eddios hoje incorporados na GD.<\/p>\n\n\n\n

Efeito distributivo entre cativos e livres e heterogeneidade por distribuidora<\/h2>\n\n\n\n

Em 2025, os cativos pagaram sozinhos a CDE-GD de R$ 5,4 bi, enquanto o restante do custo da GD apareceu nas TUSD locais, afetando cativos e livres segundo a realidade de cada concess\u00e3o. Ao jogar toda a conta para a CDE em 2026, o montante R$ 17,0 bi passa a ser rateado por todos (CDE-Uso) conforme a participa\u00e7\u00e3o de consumo. Isso alivia a tarifa das distribuidoras com maior penetra\u00e7\u00e3o de GD, que hoje concentram custos na Parcela B e itens financeiros, e encarece relativamente as concess\u00f5es com pouca GD, que deixar\u00e3o de \u201cse beneficiar\u201d de<\/p>\n\n\n\n

uma TUSD mais leve enquanto outras \u00e1reas arcavam com impactos maiores. Em suma, com ganhadores e perdedores por \u00e1rea de concess\u00e3o. Os consumidores cujos estados com muita GD, como Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na fatura: valores indicativos<\/h2>\n\n\n\n

Com o custo anual da GD totalmente centralizado na CDE-Uso, os efeitos l\u00edquidos dependem de quanto cada grupo pagava antes via TUSD-Fio B. Em termos pr\u00e1ticos para gest\u00e3o de energia, isso n\u00e3o inviabiliza o ACL, mas corr\u00f3i parte da economia da migra\u00e7\u00e3o e redistribui encargos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 uma reforma de redu\u00e7\u00e3o de encargos, e sim de reparti\u00e7\u00e3o de encargos entre cativos e livres e uma inten\u00e7\u00e3o de explicitar o custo total da GD, mas n\u00e3o enfrenta a causa do crescimento da CDE. Enquanto a CDE continuar a ser instrumento de pol\u00edticas p\u00fablicas, a amplia\u00e7\u00e3o da base de beneficiados tende a vir acompanhada de aumento nominal do fundo. Em resumo: o cativo pode ganhar algum al\u00edvio em suas faturas, o livre passa a dividir mais a conta e o setor el\u00e9trico continua tendo de explicar por que opera com um encargo anual que deve girar em R$ 67 bilh\u00f5es, quando se explicita todos os benef\u00edcios usufru\u00eddos pela GD.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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