{"id":1456,"date":"2023-11-28T10:33:32","date_gmt":"2023-11-28T13:33:32","guid":{"rendered":"https:\/\/replaceconsultoria.com.br\/blog\/?p=1456"},"modified":"2023-12-14T12:02:59","modified_gmt":"2023-12-14T15:02:59","slug":"proinfa-um-guia-completo-sobre-o-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/replaceconsultoria.com.br\/blog\/proinfa-um-guia-completo-sobre-o-programa\/","title":{"rendered":"Proinfa: um guia completo sobre o programa"},"content":{"rendered":"\n

O Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica, ou simplesmente Proinfa, <\/strong>foi uma iniciativa importante para estimular o desenvolvimento das fontes renov\u00e1veis de energia. O Proinfa tem sido um marco no desenvolvimento da matriz energ\u00e9tica sustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, vamos explorar alguns detalhes do PROINFA, e como avaliar se sua empresa est\u00e1 aproveitando os benef\u00edcios que esse programa oferece para os consumidores de energia.<\/p>\n\n\n\n

\"CTA<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O que \u00e9 o PROINFA e como funciona?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O PROINFA, ou Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica, foi criado pelo governo brasileiro em 2002 (Lei n\u00ba 10.438\/2002) visando ampliar a presen\u00e7a de fontes de energia renov\u00e1vel em todo o territ\u00f3rio nacional. Este programa teve como meta incentivar a gera\u00e7\u00e3o de eletricidade a partir de fontes como Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs), usinas e\u00f3licas e usinas t\u00e9rmicas a biomassa.<\/p>\n\n\n\n

O programa foi fundamental para permitir a constru\u00e7\u00e3o de um parque pujante de usinas geradoras de energia movidas a biomassa e as pequenas centrais hidrel\u00e9tricas. Permitiu tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o das primeiras usinas e\u00f3licas no pa\u00eds. O PROINFA atuou como um catalisador, estimulando o crescimento dessas fontes energ\u00e9ticas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"Empreendedor<\/figure>\n\n\n\n

As usinas que participam do PROINFA tem contrato de fornecimento de energia, com obriga\u00e7\u00e3o de entrega de determinado volume a cada ano. Os contratos foram formalizados, inicialmente, com a ELETROBR\u00c1S e transferidos para a Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). A remunera\u00e7\u00e3o das usinas participantes do Programa s\u00e3o proporcionais \u00e0 sua gera\u00e7\u00e3o e pagas atrav\u00e9s da CDE – Conta para o Desenvolvimento Energ\u00e9tico. <\/p>\n\n\n\n

Os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN)<\/a> e que pagam a CDE t\u00eam direito a uma cota mensal de energia do PROINFA. A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) \u00e9 respons\u00e1vel por determinar e divulgar anualmente as cotas de energia do Proinfa para cada unidade consumidora, levando em considera\u00e7\u00e3o o consumo dos \u00faltimos 12 meses. Essas cotas s\u00e3o destinadas aos consumidores dos mercados cativo ou livre.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) divulga anualmente as cotas do PROINFA a que cada consumidor tem direito. Aqueles que migram para o mercado livre tem essa cota alocada a partir do m\u00eas em que foi aprovada sua migra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Quais s\u00e3o as formas de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil?<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Sua empresa recebe a cota do Proinfa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como citado, anualmente, a CCEE informa a cota de Proinfa que cada consumidor tem direito a cada m\u00eas do ano. O respons\u00e1vel pela representa\u00e7\u00e3o da unidade consumidora na CCEE tem como responsabilidade alocar esse volume de energia como um \u201ccontrato de compra de energia\u201d. A partir da\u00ed, a cota do PROINFA ser\u00e1 utilizada como \u201crecurso\u201d de sua empresa para fechar o balan\u00e7o energ\u00e9tico mensal.<\/p>\n\n\n\n

Em nossa experi\u00eancia, verificamos duas situa\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 empresa consumidora:<\/p>\n\n\n\n

  1. A cota do Proinfa n\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ada no CliqCCEE como um \u201crecurso\u201d da unidade consumidora. <\/strong>Nesse caso, o montante de energia que seria de sua propriedade ser\u00e1 liquidada no mercado de curto prazo e a receita ser\u00e1 utilizada para redu\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais. A unidade consumidora dever\u00e1 comprar mais energia de seu vendedor, ao pre\u00e7o do contrato, uma vez que n\u00e3o usou um \u201ccontrato\u201d que j\u00e1 tinha direito;<\/li><\/ol>\n\n\n\n
    1. A cota do Proinfa \u00e9 lan\u00e7ada no CliqCCEE, mas n\u00e3o \u00e9 utilizada no balan\u00e7o energ\u00e9tico mensal da unidade consumidora, realizado a cada m\u00eas.<\/strong>\u00a0<\/strong>Nesse caso, tamb\u00e9m, o montante de energia que est\u00e1 sendo comprado do seu vendedor de energia ser\u00e1 maior que sua necessidade efetiva. O volume de energia que veio do Proinfa ser\u00e1 liquidado na CCEE e a receita lan\u00e7ada na liquida\u00e7\u00e3o financeira da pr\u00f3pria unidade consumidora. Se o custo de compra da energia do vendedor for maior que o de liquida\u00e7\u00e3o na CCEE,\u00a0sua empresa gastar\u00e1 mais do que necess\u00e1rio.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, o n\u00e3o uso da cota do Proinfa – seja por n\u00e3o registr\u00e1-lo como um \u201ccontrato\u201d na CCEE, seja por n\u00e3o utiliz\u00e1-lo no balan\u00e7o energ\u00e9tico mensal, resultar\u00e1 em aumento de custos para a unidade consumidora. <\/p>\n\n\n\n

      \"Material<\/a><\/figure>\n\n\n\n

      Como verificar se est\u00e1 sendo utilizada a cota do Proinfa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Voc\u00ea pode sempre avaliar se sua empresa est\u00e1 sendo beneficiada pela cota de energia do Proinfa, que j\u00e1 \u00e9 paga mensalmente nas faturas das distribuidoras, verificando os crit\u00e9rios que s\u00e3o usados para constru\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o energ\u00e9tico de cada unidade consumidora, observando a seguinte express\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

      Requisito de contratos = Consumo + Perdas – Proinfa<\/strong><\/p>\n\n\n\n