Leilão de reserva de capacidade é um sucesso, com impasse judicial

Leilão de reserva de capacidade é um sucesso, com impasse judicial

O primeiro leilão de reserva de capacidade, realizado no dia 21/12, disponibilizará 4,6 GW de potência para ser utilizada a partir de 2026, mediante necessidade do ONS. Um impasse junto a parte das usinas vencedoras, porém, pode demandar novas contratações entre as participantes do certame ou até mesmo a realização de um novo leilão.


Ao todo, 17 usinas com potência nominal de 5,1 GW foram contratadas a preço médio de R$ 824,6 mil/MW ao ano, o que representa um deságio de 15,34%. Foram contratadas nove usinas a gás natural, uma usina a bagaço de cana-de-açúcar, cinco usinas a óleo combustível e duas usinas a óleo diesel.


Sete dessas usinas (as movidas a óleo), porém, descumprem portaria de diretrizes do Ministério de Minas e Energia para a realização do certame. O documento estabelecia que poderiam participar apenas aquelas cujo CVU (Custo Variável Unitário) fosse menor que R$ 600/MWh. Decisões judiciais liminares, porém, autorizaram que empreendimento com CVU superior disputassem no certame.


A contratação dessa reserva pelo sistema será custeada por um novo encargo a ser dividido entre consumidores do mercado livre e do mercado regulado. Barral afirmou ainda que a limitação de CVU em R$ 600/MWh para as usinas participantes do certame visa, justamente, diminuir a volatilidade de preços.

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