A pedido dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) decidiu antecipar de 18 para 12 meses a retirada dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição, concedidos às fontes alternativas de geração de energia elétrica. Eles serão substituídos pelo mecanismo de valorização dos benefícios ambientais de usinas eólicas, solar fotovoltaicos, pequenas centrais hidrelétricas e térmicas a biomassa, considerando os baixos níveis de emissão de gases de efeito estufa desses empreendimentos.

O argumento do Ministério da Economia é de que a antecipação do período de transição reduz o impacto dos subsídios nas tarifas de energia elétrica, associado ao crescimento dos descontos tarifários. “Sobre o tema, é importante destacar que os subsídios custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) deverão superar R$ 22,0 bilhões em 2020. Desse total, cerca de R$ 3,6 bilhões devem ser destinados ao custeio dos descontos conferidos às fontes alternativas. O montante desses descontos deve aumentar nos próximos anos em virtude da quantidade de empreendimentos em implantação e a serem contratados, aprofundando as distorções econômicas e distributivas”, destacou o relator.

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