A MP 988 prevê, entre outras iniciativas, também prevê a retirada gradual de subsídios concedidos a usinas de geração renovável, como usinas eólicas, solares e de biomassa, na forma de desconto em tarifas pelo uso de sistemas elétricos de transmissão e distribuição.

O desconto será aplicado a novos empreendimentos que tiverem outorga até 31/08/2021 e sejam concluídos integralmente em até 48 meses após a outorga. As renovações das concessões das usinas de geração renovável serão feitas sem o desconto nas tarifas de uso dos sistemas.

O Ministério de Minas e Energia estima que o subsídio às renováveis que agora será eliminado custa atualmente cerca de R$ 4 bilhões por ano, e cresce em até R$ 500 milhões por ano. No prazo de 12 meses o Governo definirá mecanismo alternativo para reconhecer benefícios ambientais de cada fonte de energia.

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