A ANEEL propôs um aumento de 8,5% nas tarifas da Amazonas Energia. Para consumidores conectados à alta tensão, a alta seria de 8,90%, e para a baixa tensão, de 8,32%. Os índices foram calculados no processo de revisão tarifária extraordinária (RTE) da companhia, em substituição ao reajuste tarifário anual da empresa. Se aprovado, o índice deve vigorar a partir de 1º de novembro.

A possibilidade de RTE está prevista no contrato de concessão da companhia, que é uma das seis distribuidoras que eram da Eletrobras. No processo de privatização dessas distribuidoras, em 2018, o governo permitiu que o novo concessionário solicitasse uma RTE entre a data de assinatura do contrato e a primeira revisão tarifária ordinária, prevista para 2023.

Diferente de uma revisão ordinária, o atual processo cuidará única e exclusivamente da reavaliação da base de ativos da concessão, assim, preservará o nível regulatório de custos operacionais, indicadores técnicos de qualidades, além dos indicadores de perdas definidos no processo de licitação.

A RTE da Amazonas estava prevista para ficar ainda maior, em 28,5%, um índice considerado impraticável. A operação de socorro ao setor elétrico, a conta-Covid, reduziu os efeitos em 10,45 pontos porcentuais. Além disso, a empresa pediu para diferir componentes financeiros, o que contribuiu para a diminuição de outros 9,54 pontos porcentuais.

A proposta ficará aberta para consulta pública entre os dias 26 de agosto e 9 de outubro. A Aneel deve votar o processo em 27 de outubro.

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